O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique decidiu suspender um concurso público após surgirem suspeitas de conflito de interesses envolvendo o próprio ministro. Agora, organizações da sociedade civil pedem “provas verificáveis” que garantam a legalidade do processo.

O concurso em questão foi realizado em julho pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, com um valor total de 130 milhões de meticais (aproximadamente 1,7 milhões de euros). O objetivo era contratar serviços para criar uma plataforma de digitalização das cadeias de valor agrícola.

A empresa Future Technologies of Mozambique saiu vencedora do concurso. Porém, esta semana, surgiram denúncias de que o ministro Roberto Albino teria ligações empresariais com a Flamingo Lda., que detém participação na companhia vencedora.

Segundo Milagrosa Calangue, investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), “a existência de vínculos societários entre o ministro e os sócios da empresa vencedora indica um possível conflito de interesses, mesmo que ele não seja acionista direto”.

Além disso, a sociedade civil questiona a legalidade da escolha da Future Technologies of Mozambique, argumentando que a empresa foi criada há apenas quatro meses e apresentou a proposta mais cara, superando concorrentes mais estabelecidos no mercado, o que poderia violar o regulamento de Contratação Pública.

Posição do Ministério da Agricultura

Em nota oficial, o ministério nega qualquer ilegalidade e afirma que o ministro não é acionista da Flamingo Lda., embora faça parte de uma sociedade em que a empresa também está envolvida. A nota reforça que essa sociedade nunca participou de concursos públicos.

Apesar disso, o ministério decidiu suspender o concurso para revisar o processo e garantir sua “conformidade legal”.

Reação da sociedade civil

André Mulungo, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), considera que “a suspensão do concurso parece uma manobra para confundir a opinião pública”. Ele acrescenta que “os argumentos do ministério não têm consistência e não justificam a defesa do ministro”.

O CIP exige que o Ministério da Agricultura apresente provas concretas que desmintam qualquer ligação entre Roberto Albino e a empresa vencedora. A organização critica ainda a comissão interna criada pelo ministério para investigar o caso, defendendo que “são o Tribunal Administrativo e o Ministério Público que devem conduzir a investigação, e não uma comissão subordinada ao próprio ministro”.

Antes mesmo da apuração oficial, a sociedade civil alerta que o episódio evidencia fragilidades no sistema de contratação pública em Moçambique, revelando práticas que precisam ser eliminadas imediatamente.