TTNEWS Xai-Xai, 30 de Setembro de 2025 — A 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, condenou hoje a influencer digital, pastora e ativista Artimiza Magaia a três meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 2 milhões de meticais ao empresário e político Agostinho Vuma, por crimes de difamação e calúnia.
A decisão resulta de uma série de vídeos divulgados por Magaia durante o processo eleitoral interno da Frelimo, em 2024, onde acusava Vuma de comprar votos para garantir a sua eleição como candidato à Assembleia da República. As publicações ganharam grande repercussão nas redes sociais e, segundo a acusação, mancharam gravemente a honra e reputação do empresário, que na altura também presidia a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Acusações e processo judicial
Nos vídeos, a arguida insinuava que o apoio financeiro de Vuma teria servido para manipular o processo eleitoral. Contudo, em tribunal, admitiu que havia recebido 30 mil meticais do empresário, mas esclareceu que o valor teria sido solicitado por si mesma, antes das eleições, para custear deslocações de campanha enquanto candidata a deputada.
Apesar das desculpas apresentadas em audiência, as imagens exibidas durante o julgamento mostraram claramente as declarações de Magaia, onde acusava Vuma de práticas ilícitas e falava em “dinheiro de sangue”. Ao ser confrontada com suas próprias palavras, emocionou-se e reconheceu ter agido por impulso e ressentimento.
Defesa e sentença
A defesa de Magaia pediu clemência, alegando que a ré é primária, mostrou arrependimento e comprometeu-se a não reincidir. Já os advogados de Vuma argumentaram que os danos à imagem do cliente foram sérios, resultando em perdas financeiras e exposição negativa da sua família. Por isso, pediram a aplicação do máximo da pena prevista no artigo 233.º do Código Penal.
Na leitura da sentença, o juiz concluiu que Magaia “agiu de forma consciente e deliberada, sabendo que sua conduta constituía crime”. Determinou assim a pena de três meses de prisão efetiva e o pagamento de 2 milhões de meticais, valor inferior aos 5 milhões exigidos inicialmente por Vuma.
Repercussão
O caso, apelidado por alguns de “dinheiro de sangue”, expõe mais uma vez o impacto das redes sociais no debate político nacional e levanta alertas sobre os limites da liberdade de expressão quando confrontada com a honra individual.
Antes do encerramento da audiência, Magaia pediu desculpas publicamente a Agostinho Vuma e ao próprio tribunal, reconhecendo que “o peixe morre pela boca”.
