Madagáscar: Governo Retira Nacionalidade do Ex-Presidente Andry Rajoelina

Antananarivo – O cenário político em Madagáscar sofreu uma reviravolta dramática com a confirmação da perda da nacionalidade malgaxe pelo ex-presidente Andry Rajoelina. A sanção, formalizada num decreto assinado pelo Primeiro-Ministro Herintsalama Rajaonarivelo e publicado no Diário Oficial, é motivada pela aquisição da nacionalidade francesa por Rajoelina em 2014, o que é incompatível com a lei de nacionalidade malgaxe.

A notícia, inicialmente reportada pela mídia local e posteriormente confirmada à RFI pela comitiva do Primeiro-Ministro, choca o país, dado o peso político da figura de Rajoelina, que ocupou a presidência do país por dois períodos, mais recentemente até 2023.

Implicações Legais e Reação Pessoal

A perda da nacionalidade não é apenas uma questão burocrática; ela possui profundas implicações políticas, uma vez que a Constituição malgaxe exige que o cargo de Presidente seja ocupado exclusivamente por um cidadão de nacionalidade malgaxe. Este facto lança dúvidas sobre a validade da sua última candidatura e a sua elegibilidade futura.

Em resposta ao decreto e ao clima de crescente hostilidade política, o próprio Andry Rajoelina alegou publicamente estar escondido por razões de segurança, embora não tenha especificado o seu paradeiro.

Este desenvolvimento acontece num momento de intensa turbulência em Madagáscar, marcado por protestos antigovernamentais devido a crises sociais e económicas. O caso da dupla nacionalidade de Rajoelina, que tem sido um ponto de discórdia há anos, torna-se agora o foco de uma crise política e constitucional que promete redefinir o futuro da na ilha.

O governo não se pronunciou de forma detalhada sobre os próximos passos legais após a publicação do decreto, enquanto a oposição aguarda a confirmação das autoridades judiciais sobre as implicações desta decisão na carreira política do ex-líder.

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