Nigéria prepara pedido de indemnização pelos bens abandonados por cidadãos na África do Sul

O Governo da Nigéria orientou os cidadãos que regressaram da África do Sul a registarem todos os bens, empresas e investimentos que foram obrigados a deixar para trás, enquanto decorrem contactos diplomáticos com Pretória para avaliar a possibilidade de solicitar indemnizações.

A informação foi avançada pelo alto-comissário interino da Nigéria na África do Sul, Alexander Ajayi, que explicou que o Governo nigeriano pretende reclamar compensações pelos bens abandonados pelos cidadãos que regressaram ao país ao abrigo do programa de evacuação voluntária, implementado devido ao agravamento das tensões anti-imigração e aos protestos que decorrem em várias regiões da África do Sul.

Em entrevista à Channels Television, Ajayi afirmou que o apoio prestado pelo Governo não se limita ao repatriamento dos cidadãos afectados, mas inclui também a defesa dos seus interesses económicos.

Segundo o diplomata, a missão diplomática da Nigéria solicitou aos repatriados que elaborassem um inventário detalhado das empresas, lojas, viaturas e demais bens móveis e imóveis deixados na África do Sul antes do regresso ao país.

A iniciativa coincide com o início das manifestações nacionais promovidas pelo movimento March and March, que defende a deportação em massa de imigrantes em situação migratória irregular na África do Sul.

Os protestos aumentaram a preocupação entre as comunidades estrangeiras, devido ao receio de novos episódios de violência xenófoba.

Governo pretende avançar com pedido de indemnização

Alexander Ajayi revelou que o assunto já foi discutido com responsáveis do Governo sul-africano, incluindo o vice-ministro das Finanças, no âmbito das negociações relacionadas com o destino dos bens pertencentes aos cidadãos nigerianos.

Segundo explicou, os cidadãos foram orientados a documentar rigorosamente todas as empresas, automóveis, imóveis e outros bens abandonados, de modo a permitir que o Governo reúna provas sobre o valor dos investimentos realizados ao longo dos anos.

O diplomata acrescentou que esse levantamento poderá servir de base para futuras reclamações de indemnização.

Embora ainda não tenha sido definido o mecanismo jurídico através do qual essas compensações poderão ser reclamadas, as declarações de Ajayi indicam que Abuja pretende transformar o assunto numa questão diplomática junto das autoridades sul-africanas.

Evacuação ocorre em meio ao aumento das tensões

A mais recente operação de evacuação decorre num contexto em que o Governo nigeriano estima que cerca de 500 mil cidadãos da Nigéria residentes na África do Sul se encontrem em situação migratória irregular, embora esses números ainda não tenham sido confirmados por fontes independentes.

No âmbito do programa de repatriamento voluntário, o Governo federal já retirou da África do Sul 335 cidadãos nigerianos, numa altura em que os protestos anti-imigração e o aumento das tensões xenófobas continuam a gerar preocupação entre as comunidades estrangeiras.

Apesar de muitos nigerianos viverem legalmente na África do Sul, Alexander Ajayi afirmou que alguns decidiram regressar voluntariamente ao seu país por recearem que os protestos viessem a afectar os seus negócios ou evoluíssem para actos de violência.

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