O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) reagiu ao incidente envolvendo um navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL), identificado em alguns relatos como sendo de bandeira moçambicana, que terá sido atacado em águas territoriais da República Islâmica do Irão, no Estreito de Ormuz.

Em comunicado de imprensa, o ITRANSMAR informou que tomou conhecimento do caso através de informações divulgadas por órgãos de comunicação social internacionais e outras fontes públicas, envolvendo a embarcação denominada DISHA, alegadamente registada sob a bandeira de Moçambique.

Entretanto, após verificações realizadas pela instituição, o ITRANSMAR esclareceu que o referido navio não consta do Registo Nacional de Navios da República de Moçambique, não possui autorização para ostentar a bandeira moçambicana e não foi registado ao abrigo do regime jurídico marítimo nacional.

Segundo o instituto, todos os elementos disponíveis indicam que houve um uso ilegal e fraudulento da bandeira de Moçambique, situação que representa uma violação grave do Direito Marítimo Internacional, da legislação nacional aplicável ao registo de embarcações e das normas que regulam a identificação e nacionalidade dos navios.

No comunicado enviado à Redacção da Miramar, a Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo condenou de forma veemente qualquer utilização abusiva ou fraudulenta da bandeira nacional.

A instituição destacou ainda que práticas desta natureza podem comprometer a segurança marítima, a credibilidade dos sistemas internacionais de registo de navios, a confiança entre Estados e o princípio fundamental da liberdade de navegação.

O ITRANSMAR informou igualmente que está a recolher informações junto de organizações internacionais relevantes e das autoridades dos países envolvidos, com o objectivo de esclarecer completamente os factos e identificar os responsáveis pela utilização indevida da bandeira moçambicana.