O caso envolvendo Sérgio Azarias Matsinhe e o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) ganhou novos desenvolvimentos esta terça-feira, depois de a instituição admitir que foi enganada pelo documento apresentado pelo jurista para ingressar no estágio profissional de 16 meses.

Em entrevista exclusiva à EcoTV, o IPAJ explicou que o certificado de licenciatura em Direito entregue por Sérgio Matsinhe apresentava autenticação dos serviços notariais, o que lhe conferia validade oficial e levou a instituição a acreditar na sua autenticidade.

Segundo o IPAJ, com base nesse documento, o candidato foi aceite no processo de admissão ao estágio jurídico, tendo realizado as provas exigidas, obtido uma avaliação positiva, frequentado a formação e recebido posteriormente a certidão de conclusão do estágio, à semelhança dos restantes participantes aprovados.

A situação mudou depois de surgirem denúncias públicas que levantavam dúvidas sobre a formação académica do comentador. Perante as suspeitas, o IPAJ decidiu contactar o Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC) para confirmar a situação académica do candidato.

A resposta recebida pela instituição indicou que Sérgio Matsinhe frequentou o curso de Direito naquela instituição, mas não concluiu a licenciatura, uma vez que não teria defendido a monografia final.

Na sequência dessa informação, o IPAJ decidiu anular o estágio realizado por Matsinhe, alegando que a nulidade tem efeitos retroactivos, significando que, do ponto de vista jurídico, o estágio é considerado como nunca tendo existido.

Entretanto, Sérgio Azarias Matsinhe reagiu às acusações e apresentou a sua versão dos factos. Em declarações à EcoTV, o comentador afirmou que está a ser alvo de perseguição política e de uma tentativa de manchar a sua reputação pública.

Matsinhe defendeu que a sua experiência profissional demonstra que possui conhecimentos jurídicos suficientes para exercer a actividade, rejeitando a ideia de que teria actuado sem preparação.

“É impossível um médico realizar uma cirurgia sem conhecimento. Da mesma forma, é impossível eu ter defendido tantas pessoas apenas com o que aprendi no YouTube”, afirmou.

O IPAJ reconheceu que o episódio expôs fragilidades nos mecanismos de verificação de documentos apresentados pelos candidatos, considerando o caso uma oportunidade para reforçar os procedimentos internos de controlo.

O porta-voz da instituição comparou a situação a um sistema de segurança que, apesar das barreiras existentes, pode ser ultrapassado por quem procura formas de contornar os mecanismos de fiscalização: “Coloca-se uma porta, depois grades, depois cerca eléctrica; a mente criminosa tenta sempre ultrapassar as barreiras.”