A Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou oficialmente a libertação de 1.046 detidos políticos. O processo de soltura, que tem decorrido desde a intervenção dos Estados Unidos registada a 3 de janeiro, levanta, no entanto, algum ceticismo e reservas por parte de organizações não-governamentais locais.

Apelo à Reconciliação Nacional

Através de uma publicação nas suas redes sociais divulgada no passado sábado, Rodríguez sublinhou o esforço do governo de transição em pacificar o país. A governante interina declarou que o regresso a casa destes 1.046 cidadãos venezuelanos resulta de consensos firmados internamente, afirmando que a “Venezuela reafirma o seu compromisso com a reconciliação nacional”.

“Continuaremos a avançar com responsabilidade”, assegurou a Presidente na sua declaração. Esta foi a sua primeira intervenção pública focada no balanço total de libertações ao abrigo do novo quadro legal.

A Lei de Amnistia e a Divergência de Números

O suporte jurídico para estas libertações baseia-se no Programa para a Paz e a Coexistência Democrática. Esta lei de amnistia, aprovada em fevereiro, abre espaço para a libertação de indivíduos responsabilizados por delitos de cariz político cometidos desde o ano de 1999.

Na passada sexta-feira, as autoridades governamentais haviam antecipado uma nova vaga de libertações, prometendo a soltura de mais de 130 presos políticos ao abrigo deste programa. Contudo, os dados oficiais contrastam significativamente com os levantamentos independentes. A organização não-governamental (ONG) Foro Penal reportou discrepâncias nas contagens:

• Promessa Oficial (Sexta-feira): Mais de 130 libertações anunciadas.
• Verificação da Foro Penal: Apenas 73 libertações efetivas conseguiram ser confirmadas e documentadas pela organização.

(Créditos da informação original: Agência Lusa / Fotografia: O Globo via Jornal Notícias)