O Tribunal Supremo (TS) notificou o político e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, para o arranque do processo judicial relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.

A informação foi revelada pelo próprio político nesta terça-feira, 25 de Agosto de 2026, durante uma transmissão em directo realizada na sua página oficial do Facebook.

Segundo Mondlane, embora já tenha recebido a notificação do Tribunal Supremo, ainda não existe uma data exacta definida para o início do julgamento. O processo, no entanto, deverá avançar nos próximos meses e é apontado como um dos julgamentos com potencial para atrair maior atenção em Moçambique e fora do país.

Venâncio Mondlane afirmou estar preparado e tranquilo para enfrentar o processo judicial, no qual é acusado pelo Ministério Público de cinco crimes.

As acusações são:

• Apologia pública ao crime;
• Incitamento à desobediência colectiva;
• Instigação pública ao crime;
• Instigação ao terrorismo;
• Incitação ao terrorismo.

O político revelou ainda que o Tribunal Supremo concedeu um prazo de 10 dias à sua equipa de defesa para apresentar uma contestação ou solicitar o adiamento da data do julgamento.

Apesar de ainda não haver uma data concreta para o início da audiência, Mondlane garantiu que o julgamento deverá decorrer nos próximos meses.

Mondlane diz estar preparado

Durante a transmissão, o líder da ANAMOLA afirmou que encara o processo com tranquilidade e mostrou-se disposto a atravessar a fase judicial.

“Eu acho que o País deve passar por este processo. Por esta etapa. Porque o que vai testemunhar por mim são os factos. Precisamos atravessar a prova de fogo”, declarou Venâncio Mondlane.

O processo está relacionado com as manifestações que ocorreram na sequência da contestação dos resultados das eleições gerais de 2024, período marcado por forte tensão política e social no país.

A condição de Mondlane como membro do Conselho de Estado faz com que o processo seja apreciado pelo Tribunal Supremo, devido ao foro especial previsto para a sua condição.

A expectativa em torno do julgamento é elevada, tanto pelo peso político do arguido como pela ligação das acusações aos acontecimentos que marcaram Moçambique no período pós-eleitoral.

Por enquanto, a defesa dispõe dos 10 dias concedidos pelo Tribunal Supremo para se pronunciar sobre a tramitação e eventual data do julgamento.

O processo segue, assim, para uma nova fase, enquanto se aguarda a definição oficial da data em que Venâncio Mondlane deverá comparecer perante o Tribunal Supremo.