A Austrália decidiu excluir dos seus tops oficiais as músicas produzidas em grande parte ou totalmente por Inteligência Artificial (IA), estabelecendo que os lançamentos precisam de ter uma participação humana substancial na sua criação.

A medida foi anunciada pela Associação Australiana da Indústria Fonográfica (ARIA), que explicou que as novas regras têm como principal objetivo “promover a natureza humana da criação artística”.

A decisão surge num momento em que músicas produzidas com recurso à Inteligência Artificial estão a aparecer cada vez mais em plataformas de streaming, estações de rádio e nas próprias tabelas de músicas mais ouvidas.

Caso de “Like A Prayer”

Um dos casos recentes que ajudaram a chamar a atenção para a questão na Austrália envolve uma versão da música “Like A Prayer”, originalmente interpretada por Madonna.

A nova versão, produzida pelo DJ australiano Josh Fawaz com recurso a Inteligência Artificial, chegou recentemente ao primeiro lugar do top de singles da ARIA e alcançou a segunda posição da tabela geral australiana.

O sucesso da faixa acabou por evidenciar o debate sobre o papel da IA na produção musical e sobre os critérios que devem ser utilizados para determinar se uma obra pode ser considerada uma criação artística humana.

IA continua permitida no processo criativo

As novas regras da ARIA não significam que os artistas estejam proibidos de utilizar Inteligência Artificial na produção das suas músicas.

Os músicos poderão continuar a recorrer à tecnologia como parte do processo criativo. No entanto, para que uma música possa integrar os tops oficiais, deverá cumprir determinados requisitos relacionados com a participação humana.

Entre as condições estabelecidas está a exigência de que a música seja escrita por seres humanos, enquanto as vozes principais e os instrumentos de base devem ser executados por pessoas.

Dessa forma, a ARIA pretende permitir o uso de novas tecnologias na produção musical, mas preservar a componente humana considerada essencial para a criação artística.

A mudança acontece num contexto de rápido avanço das ferramentas de Inteligência Artificial capazes de gerar vozes, letras, melodias e instrumentais, aumentando a presença de conteúdos produzidos ou modificados por IA no mercado musical.