Uma mulher de 46 anos, identificada como Nontokozo Sakhile Dludlu, foi condenada a 15 anos de prisão efectiva, sem possibilidade de substituição por multa, em Eswatini, depois de ter sido considerada culpada pelo tribunal pelo crime de violação sexual de um adolescente de 15 anos.

O caso ocorreu na cidade de Luve e envolve um menor cuja identidade não foi revelada, numa medida destinada a preservar a sua privacidade.

A decisão judicial determina que Nontokozo Sakhile Dludlu cumpra efectivamente a pena de 15 anos de prisão, não tendo sido concedida a possibilidade de pagamento de multa em substituição da pena.

De acordo com as informações disponíveis, a decisão está relacionada com a gravidade do crime pelo qual a mulher foi condenada.

O caso volta a chamar atenção para a importância da protecção de menores contra todas as formas de violência e abuso sexual, bem como para a responsabilização dos autores de crimes desta natureza.

As autoridades não divulgaram outros detalhes sobre o processo, de forma a proteger a identidade e a privacidade do adolescente envolvido.

A condenada deverá cumprir a pena determinada pelo tribunal, nos termos da legislação em vigor em Eswatini.