A Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) exigiu, este domingo, 30 de Agosto, que as autoridades esclareçam o paradeiro e as circunstâncias do desaparecimento dos jornalistas Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale, ambos desaparecidos em Cabo Delgado.

A organização defende a realização de investigações independentes, imparciais e transparentes, a divulgação dos resultados e a responsabilização dos envolvidos, bem como justiça para as famílias dos dois jornalistas.

A exigência consta de um comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado anualmente a 30 de Agosto.

No documento, a RMDDH manifesta “profunda preocupação” com os dois casos e considera necessário esclarecer o que aconteceu aos jornalistas e determinar o seu paradeiro.

Ibraimo Mbaruco desapareceu em 2020

Ibraimo Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu no dia 7 de Abril de 2020, em Cabo Delgado, província que enfrenta, desde 2017, uma insurgência armada atribuída a grupos associados ao Estado Islâmico.

Segundo a RMDDH, pouco antes do desaparecimento, Mbaruco informou um colega de que estava “cercado com militares”.

Desde então, a família permanece sem informações sobre o seu destino.

A organização afirma que, apesar das investigações realizadas, não foram apresentadas respostas consideradas capazes de explicar de forma convincente o que aconteceu ao jornalista.

O caso provocou, ao longo dos anos, vários apelos de organizações nacionais e internacionais para que as autoridades esclarecessem o desaparecimento.

Em Agosto de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o processo. A decisão foi criticada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que considerou o arquivamento uma “continuação da negação do acesso à Justiça” aos jornalistas, enquanto defensores dos direitos humanos, da verdade, da justiça, da democracia e do Estado de Direito.

O desaparecimento de Mbaruco também motivou intervenções da Amnistia Internacional, da Human Rights Watch e da União Europeia.

Arlindo Chissale desapareceu em Janeiro de 2025

A RMDDH recorda igualmente o desaparecimento de Arlindo Chissale, jornalista e editor do portal Pinnacle News, ocorrido em 7 de Janeiro de 2025.

De acordo com testemunhos citados pela organização, Chissale teria sido retirado de um transporte por homens, alguns dos quais estariam vestidos com uniformes militares. Posteriormente, teria sido colocado numa viatura e levado para um destino desconhecido.

Desde esse momento, o seu paradeiro continua sem ser conhecido.

Chissale era militante do partido Podemos em Cabo Delgado e acompanhava, através do Pinnacle News, assuntos relacionados com a insurgência armada no norte de Moçambique.

Em Abril de 2025, o então Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou a abertura de um processo destinado a investigar o desaparecimento do jornalista.

Ainda em Janeiro de 2025, o irmão de Arlindo Chissale, Macário Chissale, afirmou à agência Lusa acreditar que o jornalista e activista teria sido morto por militares e pediu que as circunstâncias fossem esclarecidas.

“Sabemos que ele já não está entre nós. Pedimos justiça e que nos devolvam o corpo, porque ele deixa cinco crianças, em idade estudantil, que tenho que cuidar”, declarou na altura.

O desaparecimento de Chissale aconteceu num período de forte tensão política e social, marcado pela contestação aos resultados das eleições gerais de Outubro de 2024 e pela violência registada no período pós-eleitoral.

Durante esse período, o Podemos denunciou dezenas de mortes entre membros e simpatizantes da formação política.

RMDDH quer investigação independente

Para a Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos, é “particularmente grave” que as famílias dos dois jornalistas continuem sem respostas e que a sociedade moçambicana permaneça sem conhecer a verdade sobre o destino de Mbaruco e Chissale.

A organização sublinha que o exercício do jornalismo não deve constituir motivo para perseguição, intimidação, violência ou desaparecimento.

Defende ainda que a liberdade de imprensa e a protecção dos jornalistas são componentes fundamentais de um Estado de Direito Democrático.

A RMDDH exige que qualquer alegação sobre um eventual envolvimento de agentes das forças de defesa e segurança seja investigada com “independência, imparcialidade, transparência e rigor”.

Segundo a organização, as investigações não devem ser condicionadas pela posição, patente ou instituição a que pertença qualquer pessoa que eventualmente venha a ser identificada como envolvida.

No final do comunicado, a RMDDH deixa uma pergunta dirigida às autoridades e à sociedade:

“Enquanto não houver respostas, continuaremos a perguntar: onde estão Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale?”

Fonte: Lusa