Mulheres realizaram, este sábado, uma marcha no município da Matola, na região metropolitana de Maputo, para denunciar o aumento dos casos de assassinato de mulheres e exigir do Governo respostas e medidas mais enérgicas para travar este tipo de criminalidade.

Durante a manifestação, foram exibidos mais de 15 cartazes com fotografias de mulheres dadas como desaparecidas e de outras que foram encontradas mortas. A iniciativa pretendeu chamar a atenção para um fenómeno que, segundo as participantes, tem-se tornado cada vez mais frequente na região metropolitana de Maputo, com a Matola apontada como um dos principais pontos de ocorrência.

“Os dados apontam para 40 mulheres, só este ano, mas temos estado a assistir os noticiários todos os dias com o número já a crescer”, lamentou Iva Mauae, activista social e uma das organizadoras da marcha, apelando ao envolvimento de toda a sociedade no combate ao assassinato de pessoas.

Para a activista, o combate ao fenómeno deve começar nas comunidades e nas famílias, através da educação cívica.

“As soluções partem de um trabalho de raiz, a partir do bairro, da localidade e das nossas próprias casas, começarmos a fazer educação cívica das pessoas”, defendeu.

Entre as participantes estava Marisa Martins, que segurava um cartaz com a fotografia de uma jovem que desapareceu e posteriormente foi encontrada morta. A participante criticou aquilo que considera ser uma resposta insuficiente das autoridades na investigação e esclarecimento dos casos de assassinato, classificando a situação como “muito estranha”.

Martins afirmou ainda que os assassinatos de mulheres fazem parte de um conjunto de preocupações que, segundo ela, têm sido marginalizadas.

“O sentimento que eu tenho é que, literalmente, estão a ignorar. Então, estas caminhadas, é para mostrar que temos que acabar com este silêncio”, exigiu.

Ordem dos Advogados critica demora dos processos

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) também manifestou preocupação com a demora na tramitação de processos judiciais relacionados com crimes cometidos contra mulheres.

“Esse é o sistema de justiça do nosso país. Estranhamos porque um processo de violência doméstica, de violência baseada no género, é prioritário a nível das instâncias jurídicas ou nos tribunais”, lamentou Virgínia Mangana, da OAM.

Moçambique ainda não dispõe de uma legislação específica para os crimes de assassinato de mulheres, embora existam iniciativas nesse sentido.

O Governo poderá rever o Código Penal e introduzir uma legislação específica para criminalizar o feminicídio, na sequência da pressão exercida por organizações da sociedade civil e de campanhas nacionais de combate à violência baseada no género.