Engenheiro do Sri Lanka é condenado à morte na Arábia Saudita por comentário no Facebook

Anojan Sivarasa, de 24 anos, foi inicialmente condenado a cinco anos de prisão e a uma multa de três milhões de riais sauditas por um comentário considerado ofensivo ao profeta Maomé. Após um recurso apresentado pela acusação, a pena foi agravada para a morte, num caso que mobiliza a família e as autoridades do Sri Lanka.

Um engenheiro de 24 anos, natural do Sri Lanka, enfrenta a pena de morte na Arábia Saudita devido a um comentário publicado no Facebook contra o profeta Maomé. O caso deixou a família numa batalha judicial à distância e voltou a levantar preocupações sobre a situação dos trabalhadores migrantes que enfrentam sistemas jurídicos diferentes, barreiras linguísticas e acesso limitado a assistência legal.

Segundo uma reportagem publicada pelo jornal digital indiano ThePrint, a 7 de Outubro de 2026, Anojan Sivarasa foi inicialmente condenado a cinco anos de prisão por uma publicação considerada ofensiva ao Islão e ao profeta Maomé. Posteriormente, depois de o processo passar a ser apreciado ao abrigo da Lei Sharia, a sentença foi alterada para a pena de morte.

Do comentário nas redes sociais à condenação inicial

Natural de Natpittimunai, na província oriental do Sri Lanka, Sivarasa mudou-se para a Arábia Saudita em Setembro de 2025, onde começou a trabalhar como engenheiro técnico numa fábrica de baterias.

O jovem estudou Engenharia Mecânica na Universidade de Uva Wellassa, no Sri Lanka. Segundo os familiares, tinha planos de se casar ainda em 2026.

Em Junho, menos de um ano depois de se ter mudado para a Arábia Saudita, um vídeo de um homem muçulmano a pontapear um cão que seguia peregrinos durante a tradicional caminhada anual de Pada Yatra, com destino a Kataragama, tornou-se viral no Sri Lanka, desencadeando debates nas redes sociais.

De acordo com relatos da BBC e de órgãos de comunicação social do Sri Lanka, Sivarasa encontrava-se no seu país de origem quando participou numa discussão online. Na sequência de comentários considerados depreciativos sobre uma divindade hindu, respondeu com declarações contra o profeta Maomé.

O irmão do jovem, Hamsidan Sivarasa, contou à BBC Sinhala que Anojan apagou posteriormente o comentário e pediu desculpas. No entanto, outras pessoas fizeram capturas de ecrã da publicação e enviaram-nas ao empregador do jovem na Arábia Saudita.

Segundo o irmão, essas imagens estiveram na origem da detenção de Sivarasa, ocorrida em Julho de 2026.

Durante o processo, o telemóvel e o computador do engenheiro foram confiscados, enquanto as suas contas nas redes sociais foram eliminadas.

A 27 de Julho, o Tribunal Criminal de Al-Ahsa condenou-o a cinco anos de prisão e aplicou-lhe uma multa de três milhões de riais sauditas, equivalente a cerca de 7,7 milhões de rupias indianas, ao abrigo da legislação saudita sobre crimes informáticos.

Recurso transforma pena de prisão em condenação à morte

A família de Sivarasa contestou a sentença, mas o recurso apresentado para reduzir a pena acabou por ser rejeitado, segundo declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros do Sri Lanka.

Paralelamente, a acusação saudita recorreu da decisão e pediu que o caso deixasse de ser julgado ao abrigo da lei sobre crimes informáticos e passasse a ser apreciado segundo a Lei Sharia.

O tribunal de recurso aceitou o pedido da acusação. A 17 de Setembro de 2026, Sivarasa foi condenado à morte por insultar o profeta Maomé.

No dia seguinte, aparentemente sem conhecimento da alteração da sentença, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sri Lanka informou que acompanhava de perto o caso através da sua embaixada em Riade e mantinha contactos diplomáticos com as autoridades sauditas.

Na altura, o Ministério indicou que o processo judicial ainda estava em curso.

Só a 22 de Setembro é que o Governo do Sri Lanka anunciou publicamente a condenação à morte. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Vijitha Herath, declarou que estavam a ser consideradas várias medidas, incluindo uma intervenção diplomática, a obtenção de aconselhamento jurídico e a possibilidade de apresentar um recurso ao Supremo Tribunal saudita.

O Governo também anunciou que assumiria as despesas legais relacionadas com o processo.

Governo e família procuram evitar a execução

Desde a divulgação da sentença, o caso ganhou visibilidade pública no Sri Lanka, onde foram realizadas petições e manifestações em algumas regiões do país.

O Presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, também interveio, instruindo os canais diplomáticos a estabelecer contactos com as autoridades sauditas.

De acordo com o World Socialist Web Site, depois de se reunir com os pais de Sivarasa, a 21 de Setembro, o Presidente afirmou que seria apresentado um pedido formal de clemência ao rei da Arábia Saudita, através dos canais diplomáticos.

Entretanto, uma delegação jurídica do Sri Lanka, composta por quatro membros, deslocou-se à Arábia Saudita para se reunir com os advogados locais responsáveis pela defesa de Sivarasa e analisar as alternativas jurídicas disponíveis.

Recurso considerado extremamente difícil

A sentença de morte continua em vigor enquanto as autoridades do Sri Lanka procuram soluções jurídicas e diplomáticas para evitar a execução.

Para a família, que acompanha o processo a partir de milhares de quilómetros de distância, a luta tornou-se cada vez mais difícil.

Segundo o Jaffna Monitor, um órgão de comunicação social do Sri Lanka, representantes do país na Arábia Saudita procuraram aconselhamento jurídico sobre as possibilidades de contestar ou reduzir a condenação inicial. As perspectivas de sucesso terão sido consideradas «extremamente baixas».

A mesma publicação informou que a família já tinha gasto cerca de 1,89 milhões de rupias do Sri Lanka, aproximadamente 550 mil rupias indianas, em despesas jurídicas. O relatório também levantou questões sobre o momento em que o recurso foi apresentado e a forma como o processo foi conduzido.

O caso voltou, assim, a chamar a atenção para a protecção oferecida aos trabalhadores migrantes quando enfrentam problemas legais nos países onde trabalham, sobretudo quando desconhecem o sistema jurídico local e têm dificuldades em obter representação legal adequada.

Organizações de direitos humanos levantam preocupações

A Organização Europeia-Saudita para os Direitos Humanos (ESOHR), que acompanha a situação dos direitos humanos na Arábia Saudita, afirmou que os julgamentos envolvendo cidadãos estrangeiros são frequentemente marcados por violações das garantias processuais.

A aplicação da pena de morte no país também tem sido alvo de críticas, especialmente devido ao número de cidadãos estrangeiros entre as pessoas executadas.

Segundo dados da ESOHR citados pela reportagem, os estrangeiros representaram 58% das 347 execuções realizadas na Arábia Saudita em 2025, contra 31% em 2024.

No total, 202 cidadãos estrangeiros foram executados em 2025, dos quais 79% por crimes relacionados com drogas que não envolveram a morte de outras pessoas.

Estes números reforçam as preocupações de organizações de direitos humanos sobre a aplicação da pena capital e o tratamento dispensado aos trabalhadores migrantes e a outros cidadãos estrangeiros no sistema judicial saudita.

Caso recorda execução de trabalhadora do Sri Lanka

A situação de Sivarasa recorda o caso de Rizana Nafeek, uma trabalhadora doméstica do Sri Lanka que tinha 17 anos quando foi executada na Arábia Saudita, em 2013.

Nafeek foi condenada pela morte de um bebé de quatro meses. Na altura, organizações de defesa dos direitos humanos levantaram dúvidas sobre a condução do julgamento e alegaram que a jovem tinha sido forçada a confessar.

O caso tornou-se um exemplo frequentemente citado nas discussões sobre as garantias judiciais e a aplicação da pena de morte a cidadãos estrangeiros na Arábia Saudita.

No caso de Sivarasa, a família e as autoridades do Sri Lanka continuam a procurar meios legais e diplomáticos para contestar a sentença e evitar a execução.

Reportagem original publicada pelo ThePrint, assinada por Prakhar Agrawal, a 7 de Outubro de 2026. Edição: Chingkheinganbi Mayengbam.