Venâncio Mondlane diz estar confiante no julgamento, mas admite não ter certeza sobre a condução do processo pelo Tribunal Supremo

O líder da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, afirmou estar confiante na contestação apresentada no processo judicial que enfrenta no Tribunal Supremo, mas reconheceu não ter “certeza absoluta” sobre a forma como aquela instância judicial irá conduzir o julgamento, marcado para 17 de Novembro.

A poucas semanas do início das audiências, Mondlane manifestou uma posição que combina confiança na sua defesa com cautela em relação à condução do processo. As declarações foram feitas numa intervenção gravada à margem de um debate sobre processos eleitorais em Moçambique e Angola, quando foi questionado sobre o possível desfecho do caso.

“Não posso dar-vos certeza absoluta da forma como o Tribunal Supremo vai conduzir o processo”, declarou o político, reconhecendo que a maneira como o tribunal irá organizar e dirigir as audiências é um factor que não está sob o seu controlo.

Apesar dessa reserva, o líder da ANAMOLA afirmou confiar na contestação apresentada pela sua defesa, considerando que os argumentos estão devidamente formulados e poderão conduzir a um resultado favorável.

“O que eu posso dizer é que nós, neste momento, naquilo que é a nossa contestação, estamos muito confiantes na nossa contestação, portanto ela está muito bem formulada e penso que vamos ser bem-sucedidos”, enfatizou.

Mondlane voltou a destacar que considera a aplicação rigorosa da lei o elemento determinante para o desfecho do julgamento. Na sua declaração, repetiu a condição de que o processo seja decidido exclusivamente com base nos princípios legais.

“Se o julgamento for exclusivamente com base na lei, se o julgamento for com base na lei, eu penso que vamos ter um momento histórico e eu estou muito confiante e muito, digamos, firme e seguro que os resultados serão positivos”, afirmou.

Na análise apresentada pela Integrity Magazine, a insistência de Mondlane na expressão “exclusivamente com base na lei” sugere uma preocupação com a forma como as normas jurídicas serão aplicadas ao caso. A publicação interpreta a declaração como uma forma de pressão pública sobre o Tribunal Supremo, uma vez que uma decisão desfavorável à defesa poderá suscitar dúvidas sobre os critérios utilizados na apreciação do processo. Trata-se, contudo, da interpretação apresentada pelo órgão de comunicação, e não de uma conclusão judicial.

Os cinco crimes de que é acusado

Venâncio Mondlane responde por cinco crimes: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

De acordo com a publicação, a moldura penal aplicável às acusações poderá ultrapassar os 20 anos de prisão efectiva, dependendo do enquadramento jurídico e da decisão do tribunal.

A prova apresentada pelo Ministério Público assenta, em grande medida, nas transmissões em directo realizadas por Mondlane nas redes sociais.

O julgamento está marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo. A mesma instância judicial já rejeitou o pedido para que as audiências fossem transmitidas em directo.

Fonte: Integrity Magazine, 12 de Outubro de 2026.