O que acontece às redes sociais e aos dados digitais de uma pessoa depois da morte?

A morte de uma pessoa levanta questões sobre o destino das suas contas nas redes sociais, fotografias, vídeos, mensagens e outros conteúdos digitais. Sem um plano definido em vida, os familiares podem enfrentar dificuldades para gerir os perfis, preservar recordações ou impedir a utilização indevida da imagem do falecido.

Em algumas plataformas, é possível transformar a conta num memorial ou solicitar a sua eliminação. No entanto, as opções disponíveis variam de acordo com a rede social e as regras de cada serviço.

Contas podem continuar activas depois da morte

Os perfis de pessoas falecidas podem continuar a receber comentários, reacções e mensagens durante anos. Enquanto algumas famílias optam por manter as contas como forma de preservar a memória dos seus entes queridos, outras preferem eliminá-las.

A gestão destes perfis também pode levantar problemas quando não existe uma pessoa previamente indicada para cuidar das contas ou quando os familiares não sabem como solicitar o acesso ou a remoção do conteúdo.

Um dos exemplos relatados na imprensa envolve o músico Kalu, antigo vocalista da banda Forró da Gota, que morreu a 13 de Dezembro de 2024, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Durante o internamento, o músico utilizou o reconhecimento facial para permitir que uma amiga, Ana Paula Matos, acedesse aos seus perfis pessoais e da banda, com o objectivo de divulgar uma campanha solidária para ajudar a pagar os custos do tratamento.

Após a sua morte, a amiga ficou sem saber como proceder relativamente à conta pessoal e como transferir a gestão do perfil da banda para os restantes integrantes. Nenhum dos dois perfis voltou a ser actualizado.

O caso ilustra as dificuldades que podem surgir quando não existe um plano para a gestão das contas digitais após a morte do seu titular.

Transformar uma conta num memorial

Uma das alternativas disponibilizadas por algumas redes sociais é a transformação do perfil de uma pessoa falecida num memorial.

Neste modelo, a conta passa a funcionar como um espaço para recordar a pessoa, permitindo que familiares, amigos e seguidores partilhem mensagens e homenagens, de acordo com as funcionalidades da plataforma.

O TikTok, o Instagram e o Facebook disponibilizam opções relacionadas com a preservação de contas de pessoas falecidas, embora os procedimentos e as funcionalidades possam variar. No Kwai, a opção referida na reportagem original é a solicitação de remoção da conta.

Quando um perfil é transformado num memorial, a plataforma pode protegê-lo contra determinadas formas de acesso indevido e impedir novas publicações feitas como se o titular ainda estivesse vivo.

Em regra, a solicitação deve ser apresentada por uma pessoa próxima, através dos canais oficiais da rede social. Poderá ser necessário apresentar documentos que comprovem o falecimento, como a certidão de óbito.

É importante ter em conta que a pessoa que solicita a transformação em memorial não recebe automaticamente acesso à conta. A administração depende das ferramentas disponibilizadas pela plataforma e de eventuais autorizações previamente definidas pelo titular.

Quem pode administrar as contas depois da morte?

No Facebook e no Instagram, a Meta disponibiliza mecanismos que permitem indicar, em vida, uma pessoa para determinadas tarefas relacionadas com o perfil após o falecimento.

Essa pessoa, frequentemente designada contacto herdeiro, pode ter autorização para executar algumas operações, como actualizar a fotografia do perfil ou gerir determinados aspectos da conta memorializada, conforme as regras aplicáveis.

Contudo, essa autorização não equivale à transferência total da conta. A pessoa indicada não pode necessariamente publicar conteúdos como se fosse o falecido nem aceder às suas mensagens privadas.

A Meta também esclarece que não fornece automaticamente os dados de acesso de uma pessoa a terceiros, mesmo depois da sua morte. Por isso, os familiares que não dispõem de autorização ou dos mecanismos necessários devem recorrer aos procedimentos oficiais da plataforma.

Nalguns serviços, é ainda possível definir antecipadamente se a conta deverá ser preservada como memorial ou eliminada depois da morte. Estas opções devem ser consultadas directamente nas configurações e páginas de ajuda de cada rede social, uma vez que podem mudar.

Testamento pode ajudar a definir o destino dos dados digitais

Além das ferramentas disponibilizadas pelas plataformas, o planeamento antecipado pode ajudar a evitar conflitos entre familiares e amigos.

A advogada especialista em Direito Digital Ana Paula de Moraes, citada na reportagem original, explica que um testamento pode ser utilizado para registar instruções sobre o destino das contas digitais, incluindo a indicação da pessoa que deverá tratar dos perfis e a intenção de os preservar ou eliminar.

Esse documento pode ajudar a demonstrar a vontade do titular e a orientar os familiares ou representantes responsáveis pela gestão dos seus bens e interesses.

No entanto, as instruções devem respeitar as regras das plataformas e a legislação aplicável. A partilha de palavras-passe e outros dados de autenticação exige especial cautela, uma vez que pode contrariar as condições de utilização de determinados serviços ou comprometer a segurança das contas.

O que acontece quando não existe um plano?

Quando a pessoa não deixa instruções sobre as suas contas digitais, os familiares podem ter de contactar as plataformas ou recorrer aos meios legais disponíveis para resolver a situação.

A advogada citada na reportagem considera que, em determinadas circunstâncias, um familiar ou representante legal pode solicitar judicialmente medidas para tratar de contas que contenham dados pessoais, fotografias e outros conteúdos do falecido.

A necessidade de recorrer à Justiça dependerá das circunstâncias, do tipo de informação pretendida, dos direitos envolvidos e das regras aplicáveis. O acesso não deve ser considerado automático, mesmo quando existe uma relação familiar próxima.

As contas que geram rendimentos, como as de criadores de conteúdo e influenciadores digitais, podem apresentar dificuldades adicionais. Nesses casos, além das questões de privacidade e acesso, podem existir interesses económicos e disputas entre familiares, herdeiros e outras pessoas envolvidas na administração do perfil.

Imagem e voz de pessoas falecidas também exigem protecção

Outra questão importante é a utilização da imagem e da voz de pessoas que já morreram, sobretudo com o desenvolvimento da inteligência artificial (IA), que permite criar montagens, reproduzir vozes e produzir conteúdos que podem parecer reais.

A reportagem original recorda a polémica provocada por uma campanha publicitária que utilizou inteligência artificial para apresentar Maria Rita ao lado da mãe, Elis Regina, que morreu em 1982.

O caso suscitou debate sobre a autorização para utilizar a imagem e a voz de pessoas falecidas e sobre os direitos dos familiares.

As regras jurídicas variam de país para país. A autorização dos herdeiros, por si só, não deve ser considerada suficiente em todas as situações: é necessário avaliar a legislação aplicável, os direitos envolvidos e as circunstâncias concretas da utilização.

A utilização indevida de fotografias e a divulgação de informações falsas também podem causar danos à memória da pessoa falecida e aos seus familiares.

Na reportagem, Ana Paula Matos relatou que encontrou publicações que associavam falsamente a morte de Kalu à vacinação contra a COVID-19 e utilizavam a fotografia do músico para simular uma notícia jornalística. A amiga afirmou ter guardado capturas de ecrã como prova e eliminado alguns comentários.

Em situações semelhantes, a preservação de provas digitais pode ser importante. Dependendo do caso e da legislação aplicável, os familiares ou representantes legais poderão apresentar uma denúncia ou recorrer aos tribunais.

Como solicitar a remoção ou a transformação em memorial

Os procedimentos devem ser iniciados nos canais oficiais de cada plataforma. Antes de apresentar um pedido, é aconselhável confirmar quais os documentos exigidos e se o requerente precisa de demonstrar uma relação familiar ou uma autorização legal.

Instagram: a plataforma disponibiliza procedimentos para comunicar o falecimento de um utilizador e solicitar a remoção ou a memorialização do perfil.

Facebook: através da Central de Ajuda, é possível procurar as opções para comunicar o falecimento, solicitar a transformação da conta em memorial ou pedir a sua eliminação.

TikTok: os utilizadores devem consultar a Central de Ajuda e os canais de suporte para verificar as opções disponíveis para contas de pessoas falecidas.

Kwai: a reportagem original indica que o pedido de remoção deve ser apresentado pelo canal de atendimento ao cliente, acompanhado dos documentos exigidos para comprovar o falecimento e a legitimidade do requerente.

Os nomes dos menus, os formulários e os requisitos podem ser alterados pelas plataformas. Por isso, é recomendável confirmar as instruções actualizadas antes de iniciar o processo.

Como preparar as contas ainda em vida

A prevenção continua a ser uma das formas mais eficazes de evitar problemas. Cada pessoa pode começar por identificar as contas digitais que utiliza, decidir o que pretende fazer com elas depois da morte e verificar se os serviços disponibilizam contactos herdeiros ou opções de eliminação programada.

Também é importante conversar com a pessoa escolhida para tratar desses assuntos, explicar as intenções e manter os documentos relevantes organizados de forma segura.

O planeamento pode abranger não apenas as redes sociais, mas também fotografias armazenadas na nuvem, correio electrónico, documentos, páginas profissionais, canais de vídeo e contas que geram rendimentos.

A herança digital tornou-se uma questão relevante à medida que uma parte crescente da vida pessoal e profissional passa a estar guardada em serviços online. Definir antecipadamente o destino desses conteúdos pode ajudar a preservar recordações, proteger a privacidade e reduzir conflitos num momento particularmente difícil para a família.