O político Venâncio Mondlane voltou a classificar o processo judicial de que é alvo como o “julgamento do século” em Moçambique. Na sua perspectiva, o caso representa um acontecimento sem precedentes, uma vez que, além do próprio arguido, as instituições do Estado, incluindo o regime, o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR), também estão sob escrutínio.

A posição foi apresentada durante uma transmissão em directo na sua página oficial do Facebook, na qual Mondlane falou sobre o processo judicial e a sua importância no actual contexto político e jurídico do país.

Segundo o político, a particularidade deste julgamento está na inversão dos papéis das instituições envolvidas, defendendo que o processo não coloca apenas o réu em julgamento, mas também o funcionamento das estruturas do Estado.

“É a primeira vez que o próprio regime, a pensar que está a julgar alguém, ele próprio também está a ser julgado”, declarou, acrescentando que o escrutínio abrange igualmente o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República.

Mondlane anunciou ainda que a sua defesa irá apresentar uma exposição escrita, detalhada e fundamentada sobre o caso. O documento deverá ser traduzido para várias línguas, nomeadamente inglês, francês, italiano e alemão, com o propósito de levar a comunidade internacional a conhecer os acontecimentos políticos recentes em Moçambique e a origem das acusações formuladas pela Procuradoria.

O político antecipou que o conteúdo dos documentos e os contornos dos actos processuais poderão surpreender o público, afirmando que as revelações deixarão as pessoas “embasbacadas” e “com os cabelos em pé”.

Na mesma intervenção, criticou duramente o Ministério Público, acusando-o de fabricar acusações com o objectivo de proteger aquilo que descreveu como um “regime criminoso, fraudulento e destruidor das finanças e da soberania do país”.

Para Mondlane, a contestação jurídica do processo ultrapassa a simples apresentação de argumentos de defesa, constituindo uma oportunidade para expor perante os moçambicanos aquilo que considera serem mecanismos de politização e partidarização da Justiça e do Ministério Público.

O político explicou também que o seu regresso a Moçambique, depois de permanecer três meses no exílio, foi motivado pela decisão de enfrentar o processo judicial, independentemente das consequências pessoais.

Afirmou estar preparado para enfrentar qualquer cenário, incluindo o sacrifício pessoal ou uma eventual condenação, reiterando que encara o julgamento como uma oportunidade histórica para denunciar o que considera serem fraudes, burlas e métodos atribuídos ao Executivo.

O desenvolvimento do processo ocorre num contexto de elevada atenção mediática em torno do Tribunal Supremo, numa altura em que se aguardam os próximos passos judiciais no âmbito da jurisdição superior do país.

As acusações contra as instituições e as interpretações sobre o processo apresentadas nesta intervenção correspondem à posição de Venâncio Mondlane.