Uma frase provocadora atribuída ao jurista queniano P. L. O. Lumumba voltou a chamar a atenção para o problema da corrupção e da impunidade em África. Publicada em 2021, a declaração compara a forma como os actos de corrupção são tratados em diferentes regiões do mundo e critica a facilidade com que políticos acusados de desviar recursos públicos continuam a disputar eleições no continente africano.

“No Japão, um corrupto suicida-se. Na China, é executado. Na Europa, é preso. Em África, candidata-se às eleições”, escreveu Lumumba, numa afirmação que, apesar do seu carácter polémico, procura provocar uma reflexão sobre a responsabilidade dos dirigentes políticos e o funcionamento das instituições de combate à corrupção.

A mensagem levanta uma questão importante: por que razão, em vários países africanos, figuras políticas envolvidas em acusações de corrupção conseguem manter influência pública, concorrer a cargos políticos e apresentar-se novamente como alternativas para governar?

Em diferentes contextos do continente, políticos suspeitos de desviar dinheiro público continuam a participar em processos eleitorais, a ocupar posições de destaque e a apresentar novos programas de governação, mesmo quando existem questionamentos sobre a sua actuação no passado.

Enquanto isso, os efeitos da má gestão dos recursos públicos continuam a reflectir-se na vida das populações. Hospitais enfrentam dificuldades para disponibilizar medicamentos, escolas funcionam sem condições adequadas e projectos de construção de estradas permanecem inacabados ou nunca chegam a ser concretizados.

Entretanto, quando se aproximam novos períodos eleitorais, alguns dos mesmos protagonistas políticos regressam ao espaço público com cartazes renovados, discursos diferentes e promessas de transformação. Apesar das críticas e das desilusões acumuladas, muitos cidadãos continuam a depositar neles a esperança de uma vida melhor.

P. L. O. Lumumba e a luta contra a corrupção

P. L. O. Lumumba é um jurista queniano conhecido pelas suas intervenções públicas e críticas à corrupção, particularmente no que diz respeito à governação e à utilização dos recursos públicos em África.

O jurista dirigiu a Comissão Anticorrupção do Quénia e tem defendido, em diferentes ocasiões, a necessidade de reforçar os mecanismos de responsabilização dos dirigentes políticos e dos funcionários públicos envolvidos em práticas ilícitas.

A sua mensagem procura chamar a atenção para uma realidade em que a falta de consequências efectivas pode permitir que pessoas acusadas de prejudicar o património público continuem a exercer influência política e a procurar novos mandatos.

Contudo, é importante compreender que a frase apresentada constitui uma crítica política e não uma descrição rigorosa do funcionamento dos sistemas judiciais de todos os países mencionados.

A corrupção não é exclusiva de África. Também existem casos de corrupção no Japão, na China e em diferentes países europeus. Da mesma forma, as respostas judiciais e as sanções aplicadas variam de acordo com a legislação, as instituições e as circunstâncias de cada caso.

O problema central, portanto, não está na origem geográfica dos responsáveis, mas na capacidade das instituições de investigar, julgar e responsabilizar quem utiliza indevidamente os recursos públicos.

O verdadeiro preço da corrupção para as populações

O dinheiro retirado ilegalmente dos cofres do Estado não representa apenas valores financeiros ou números apresentados em relatórios. As consequências podem atingir directamente milhões de pessoas, sobretudo as comunidades que dependem dos serviços públicos.

Cada recurso desviado pode significar a ausência de um hospital que deveria ter sido construído, a falta de medicamentos numa unidade sanitária, uma criança sem acesso a uma escola em condições adequadas ou uma comunidade inteira privada de água potável.

Além de comprometer o desenvolvimento económico, a corrupção enfraquece a confiança dos cidadãos nas instituições, prejudica a qualidade dos serviços públicos e aumenta as desigualdades sociais.

Enquanto os actos de corrupção não forem acompanhados de consequências legais e políticas efectivas, continuará a existir o risco de a actividade política ser utilizada por alguns como um instrumento de enriquecimento pessoal, em vez de servir os interesses colectivos.

A reflexão deixada por P. L. O. Lumumba vai além das fronteiras do Quénia e coloca uma questão que merece atenção em todo o continente africano: como exigir mudanças e uma governação diferente quando se continua a confiar o futuro dos países a figuras que não prestaram contas sobre a sua actuação no passado?

A luta contra a corrupção exige instituições independentes, transparência, justiça e cidadãos capazes de exigir responsabilidade aos seus representantes.