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Moçambique Sob Risco de Bloqueio de Cartões de Crédito na União Europeia por Falhas no Combate ao Branqueamento de Capitais

Moçambique está na mira das autoridades internacionais e poderá enfrentar restrições severas nas transações financeiras com a União Europeia, incluindo o bloqueio de cartões de crédito emitidos no país, caso não conclua com sucesso as reformas exigidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). O alerta surge no contexto da avaliação negativa que mantém o país na chamada “lista cinzenta” desta organização desde 2022.

Uma Ameaça à Estabilidade Financeira

O GAFI, organismo intergovernamental responsável por monitorar e avaliar medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, indicou que Moçambique ainda falha no cumprimento de requisitos-chave que garantam a integridade do seu sistema financeiro. A consequência prática poderá ser a imposição de restrições bancárias internacionais, dificultando ou mesmo inviabilizando transações com bancos europeus.

Entre as medidas mais temidas está a possibilidade de cartões de crédito e débito moçambicanos deixarem de ser aceites em estabelecimentos ou sistemas financeiros dentro da UE. Além disso, transferências internacionais que anteriormente levavam 24 a 48 horas podem passar a demorar até três semanas, devido a verificações adicionais obrigatórias impostas por bancos europeus para países sob vigilância reforçada.

Reunião Decisiva em Outubro

O dossiê moçambicano será analisado numa reunião marcada para 21 de outubro em Paris, onde os Estados-membros do GAFI decidirão se Moçambique sai ou continua na lista cinzenta. Antes disso, entre 8 e 11 de setembro, uma equipa técnica do GAFI fará uma visita de verificação a Maputo, com o objetivo de confirmar a aplicação prática das reformas legislativas e operacionais implementadas pelo governo.

Segundo as autoridades moçambicanas, 25 das 26 ações exigidas pelo GAFI já foram cumpridas, incluindo reformas no setor financeiro, na supervisão das instituições bancárias e na regulamentação de transações suspeitas. Resta ainda a conclusão de um processo relacionado à atualização de dados sobre organizações sem fins lucrativos, considerada uma das áreas mais sensíveis por envolver potenciais canais de financiamento a atividades ilícitas.

Reações Internas e Expectativa Externa

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças, garante estar comprometido com a implementação total das recomendações e espera uma avaliação positiva que permita a retirada do país da lista cinzenta ainda este ano. Caso isso não aconteça, a reputação financeira de Moçambique poderá sofrer danos significativos, afastando investimentos estrangeiros e limitando o acesso ao sistema financeiro global.

Especialistas alertam que a permanência na lista pode afetar não apenas transações bancárias, mas também a imagem do país junto a instituições multilaterais como o FMI, Banco Mundial e agências de financiamento internacional, que utilizam o estatuto GAFI como critério de avaliação de risco.

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