O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, procedeu nesta terça-feira à nomeação de novos dirigentes da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em substituição da anterior liderança.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República, o Chefe de Estado exerceu as competências que lhe são conferidas pela Constituição e legislação vigente, nomeadamente pela alínea b) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o número 2 do artigo 41 da Lei nº 1/2023, de 17 de março, que regula o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior.

No âmbito desse despacho, Custódio Fabião Zandamela foi exonerado do cargo de Reitor da ACIPOL. Em sua substituição, o Presidente nomeou Rodrigues Nhiuane Cumbane para exercer as funções de Reitor da Academia de Ciências Policiais, conforme o Decreto nº 24/99, de 18 de maio, que cria a instituição.

Ainda no mesmo ato, e ao abrigo do número 1 do artigo 10 do mesmo decreto, o Presidente da República nomeou Ernesto Bernardo Guambe para o cargo de Vice-Reitor da ACIPOL, através de despacho presidencial.

Segundo o documento, estas nomeações inserem-se no esforço contínuo do Governo para fortalecer as instituições de ensino superior dedicadas à formação de quadros nas áreas de defesa e segurança, assegurando qualidade acadêmica, rigor científico e a preparação de recursos humanos alinhados com as atuais exigências de segurança pública e ordem interna.

“As nomeações enquadram-se no esforço do Governo para o fortalecimento das instituições de ensino superior e formação de quadros de defesa e segurança, garantindo a qualidade académica, o rigor científico e a preparação de recursos humanos alinhados com as exigências actuais de segurança pública e ordem interna”, lê-se no comunicado.