O agente da Polícia da República de Moçambique e estilista, Nivaldo Thierry, está no centro de uma controvérsia após abrir um processo contra uma mãe e a sua filha, acusando-as do crime de uso de marcas, cunhos ou selos falsos, tipificado no artigo 334 do Código Penal.

Segundo informações divulgadas pela Moz Entretenimento, o caso teve início em março de 2024, quando a mãe comprou roupas na baixa de Maputo e as ofereceu à filha. As peças foram usadas num ensaio fotográfico e as imagens acabaram publicadas no estado do WhatsApp da jovem.

Ao tomar conhecimento das fotos, Thierry entrou em contacto direto com a família, exigindo explicações, a devolução das roupas, a destruição das peças e a retirada imediata das imagens. Cerca de um mês depois, as duas foram chamadas à 6.ª Esquadra da PRM, onde, de acordo com o relato das acusadas, terão sido pressionadas a identificar o vendedor, sob ameaça de detenção.

O episódio levanta questões sobre a eventual utilização de influência social e institucional para acelerar o andamento do processo, algo que, segundo observadores, raramente acontece em casos envolvendo cidadãos comuns.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) reconhece que existe enquadramento legal para a acusação, mas critica a forma como a situação foi conduzida, apontando a falta de sensibilidade e proporcionalidade. A organização recorda que milhares de moçambicanos dependem das compras na baixa devido à difícil realidade económica e que a resposta judicial deveria considerar este contexto.

O CDD confirmou que está a prestar apoio jurídico à mãe e à filha, reiterando o compromisso de lutar por um sistema judicial justo e livre de favorecimentos. Para a instituição, o caso representa um teste à credibilidade e independência da justiça moçambicana face a possíveis pressões externas.