Matola – Os residentes do bairro Matlhemele, na cidade da Matola, voltaram a manifestar preocupação e revolta com a alegada retomada clandestina das obras de um aterro sanitário em plena zona residencial, contrariando uma decisão oficial da Assembleia da República (AR) que determinava a suspensão e relocalização do projeto.

De acordo com os moradores, o ambiente no bairro tornou-se marcado por intimidações e repressão policial, especialmente nesta quarta-feira, 10 de julho, coincidentemente no primeiro dia da visita do Presidente da República, Daniel Chapo, à província de Maputo. Uma manifestação pacífica estava planeada para contestar a construção do aterro, mas as forças policiais cercaram a zona logo pela manhã, impedindo a concentração de pessoas, além de proibir filmagens e fotografias.

Líderes comunitários relatam que foram ameaçados de morte e pressionados a abandonar a organização do protesto. “Vivemos um clima de medo. Queremos diálogo, mas somos tratados como inimigos”, afirmou um dos membros da comissão local, que preferiu o anonimato.

Apesar do Conselho Municipal ter agendado uma reunião com os moradores para o próximo domingo, muitos consideram a iniciativa uma tentativa de “legitimar” um projeto que já está em andamento. Máquinas estão em operação no local e uma placa escrita em inglês foi instalada, supostamente para dificultar o entendimento da comunidade sobre o que está realmente a ser construído.

“Usar inglês numa zona onde todos falam português é um insulto. Já nos tinham garantido que esse aterro não seria feito aqui”, disse uma residente, revoltada.

A queixa dos moradores tem base legal. Em dezembro de 2024, a Assembleia da República deu como encerrado o processo da Petição dos Moradores de Muhalaze e Matlhemele, que denunciava a ocupação indevida dos terrenos pela autarquia da Matola.

Segundo a Deliberação n.º 10/AR/IX/2024, assinada pela presidente da AR, Esperança Bias, e enviada à Comissão de Moradores, o projeto foi redimensionado e as famílias que viviam nas áreas densamente povoadas foram excluídas do novo traçado. Das 114 famílias inicialmente afetadas, 20 receberam compensações, enquanto as restantes 94 deixaram de estar abrangidas pelo projeto.

Além disso, a Comissão Parlamentar de Petições, Queixas e Reclamações havia recomendado o encerramento do processo e o lançamento de um novo concurso para a construção do aterro fora de áreas habitadas.

Entretanto, moradores denunciam que a realidade contradiz a decisão parlamentar: as obras foram reativadas sem qualquer anúncio oficial e seguem em ritmo acelerado, sob proteção policial e com pouca ou nenhuma informação acessível à população.

Até o momento, as autoridades municipais não prestaram esclarecimentos públicos. A redação tentou contactar o Município da Matola, mas foi informada de que uma posição oficial só será divulgada na próxima segunda-feira.

Enquanto isso, cresce o sentimento de frustração e desconfiança entre os moradores, que veem o retorno do projeto como uma violação institucional e uma afronta à decisão tomada pela Assembleia da República. Para muitos, trata-se de um retrocesso democrático, onde os interesses locais parecem ignorar a vontade popular e o ordenamento jurídico.

Fonte: 4Vês Repórter