Maputo, 25 de Julho de 2025 — A docente universitária e especialista em descentralização, Sónia Chone, afirmou que o processo de descentralização em Moçambique tem sido utilizado para satisfazer interesses políticos, deixando de lado as reais necessidades da população.

Durante a apresentação do relatório preliminar sobre o primeiro ciclo da governação descentralizada (2020-2024), Chone destacou que o modelo vigente se afastou dos seus princípios originais, como a aproximação dos serviços públicos às comunidades, o incentivo à participação cidadã e a promoção da autonomia local.

“A descentralização perdeu o rumo. Em vez de aproximar os serviços, passou a ser uma ferramenta para encaixar figuras políticas que precisam de remuneração”, afirmou a especialista.

Chone criticou ainda o elevado custo financeiro da criação das Assembleias Provinciais, que, segundo ela, funcionam mais como centros de despesa do que como órgãos com poder de fiscalização e decisão.

“Transformaram senhas de presença em salários fixos. Isso tem um peso considerável nas finanças do Estado. Será que é mesmo necessário ser pago para discutir os problemas da província?”, questionou.

Ela denunciou também a postura dos membros dessas assembleias, acusando-os de priorizarem os seus próprios interesses em detrimento das preocupações das comunidades que deveriam representar.

“Seria interessante perguntar a esses membros se alguma vez aprovaram uma estrutura orgânica provincial que tenha sido encaminhada ao governo central”, provocou.

Por fim, a académica alertou para a inexistência de um modelo concreto de descentralização no país. Para ela, os principais entraves residem na ausência de transferência de competências nos sectores fundamentais.

“Não basta entregar competências; é preciso que o nível central esteja disposto a abdicá-las. Áreas como saúde, educação, comércio e planificação continuam a ser geridas de forma centralizada, o que impede avanços reais no processo descentralizador”, concluiu.