O partido ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo acompanha com atenção o processo de auscultação pública relativo à revisão da Constituição da República e das leis eleitorais, atualmente em curso em todo o país.
Baseando-se nos princípios de liberdade, justiça, transparência e dignidade humana, o ANAMOLA reafirma a sua defesa de um Estado de Direito sólido, com instituições independentes, eleições livres e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
Entre as propostas iniciais do partido destacam-se:
1. A revisão constitucional deve reforçar a separação de poderes, garantindo um sistema de justiça imparcial, livre de influências políticas;
2. O modelo eleitoral precisa ser ajustado para assegurar total transparência na apuração de resultados e tratamento igualitário de todos os concorrentes;
3. É essencial garantir o direito à fiscalização popular e a responsabilização efetiva de dirigentes e instituições públicas;
4. Promover um sistema descentralizado e inclusivo, assegurando a representatividade real das províncias e das comunidades locais;
5. Reforçar a participação da juventude e das mulheres na vida política e nos órgãos de decisão.
O ANAMOLA destaca que a revisão constitucional deve servir aos interesses do povo moçambicano, e não de grupos específicos. O objetivo é construir uma Lei Fundamental que reflita o sonho de um Moçambique livre, justo e governado com integridade.
ANAMOLA apresenta propostas para uma Constituição que sirva ao povo moçambicano
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