A Plataforma DECIDE manifestou o seu profundo repúdio pela presença de representantes do Estado moçambicano na cerimónia de tomada de posse na Tanzânia, realizada num contexto amplamente contestado a nível nacional, regional e internacional.

Segundo o movimento, a participação moçambicana ocorre num momento em que a Tanzânia enfrenta sérias violações das normas democráticas da SADC e dos princípios internacionais dos direitos humanos.

As eleições tanzanianas foram marcadas por denúncias de fraude eleitoral, violência contra civis, detenções arbitrárias e a falta de assistência adequada aos feridos, além do encerramento do espaço cívico e da repressão às liberdades fundamentais.

Pela primeira vez, a Missão de Observação Eleitoral da SADC apresentou um relatório preliminar reconhecendo irregularidades graves no processo eleitoral da Tanzânia — um facto que, segundo a Plataforma DECIDE, reforça a gravidade da crise democrática em curso.

“Enaltecemos a postura da SADC e encorajamos outras organizações internacionais a agir em defesa da democracia, tanto em África como em outras partes do mundo”, destacou a organização.

A Plataforma considera que a presença de Moçambique na cerimónia política demonstra falta de empatia para com as vítimas da repressão e contradiz os princípios do Estado de Direito. Apesar dos laços históricos e culturais entre os dois países, o movimento entende que o gesto evidencia a incoerência de um Estado que, internamente, não responsabiliza autores de violações de direitos humanos nem cumpre as promessas de justiça e reconciliação.

“Pedimos desculpas ao povo tanzaniano em nome dos moçambicanos que acreditam na democracia, na liberdade e no respeito pela dignidade humana”, afirma o comunicado.

A Plataforma DECIDE apelou ainda à União Africana e a outras instituições regionais para que adotem uma posição firme e consequente diante do retrocesso democrático que se verifica em vários países do continente.

Por fim, a organização reafirmou o seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social em Moçambique e em toda a África.