O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo decidiu garantir a emissão gratuita do Bilhete de Identidade (BI) para todos os cidadãos moçambicanos que ainda não possuem este documento, medida que estará em vigor até dezembro deste ano.

O anúncio foi feito na segunda-feira, 30 de junho, durante a visita de trabalho do Chefe de Estado ao distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.

Na ocasião, Daniel Chapo explicou que a iniciativa tem como objetivo assegurar que todos os moçambicanos tenham acesso ao principal documento de identificação civil, promovendo a inclusão social e o pleno exercício da cidadania em todo o território nacional.

Durante um comício popular bastante concorrido, o Presidente reafirmou o compromisso do Executivo com a pacificação do país e com o apoio permanente às comunidades. Sublinhou que o Governo continua a trabalhar de forma ininterrupta para restabelecer a segurança, sobretudo nas zonas afetadas pelo terrorismo no norte de Moçambique.

Segundo o Chefe de Estado, a estabilidade em Cabo Delgado é fundamental para garantir a paz e impulsionar o desenvolvimento nacional, razão pela qual o combate ao terrorismo permanece entre as principais prioridades do Governo.

Daniel Chapo afirmou ainda que facilitar o acesso ao Bilhete de Identidade constitui uma medida estratégica para assegurar os direitos civis dos cidadãos e ampliar o acesso aos serviços públicos.

O Presidente apelou a todos os moçambicanos que ainda não possuem o documento para aproveitarem o período estabelecido até dezembro, dirigindo-se aos postos de atendimento para efetuarem o registo e obterem gratuitamente o Bilhete de Identidade.

Com esta iniciativa, o Governo pretende eliminar os custos da emissão do documento e garantir que mais cidadãos tenham acesso aos seus direitos de cidadania e aos serviços essenciais.

Fonte: Mz News