Pelo menos 51 cidadãos moçambicanos tiveram as suas residências incendiadas e perderam todos os seus bens durante ataques xenófobos registados esta terça-feira na África do Sul. As vítimas encontram-se sob proteção das autoridades sul-africanas, enquanto decorrem diligências para o seu repatriamento para Moçambique.

De acordo com um comunicado do Gabinete de Informação de Moçambique (Gabinfo), os ataques ocorreram na região de Mamelodi, em Pretória, num contexto de elevada tensão provocado pelo ultimato lançado por grupos anti-imigração, que exigiam a saída de todos os estrangeiros em situação migratória irregular até ao dia 30 de Junho.

Segundo o Gabinfo, além da destruição das habitações, os manifestantes saquearam os bens pertencentes às famílias moçambicanas afetadas.

O órgão estatal refere ainda que continuam a ser registados casos de intimidação, agressões e deslocações forçadas de cidadãos moçambicanos na região de Durban e em outras zonas vizinhas, obrigando muitas famílias a abandonarem temporariamente as suas residências por questões de segurança.

O comunicado acrescenta que o dia foi marcado por um ambiente de forte tensão, reforço do policiamento e manifestações localizadas em diversas províncias sul-africanas.

Nos últimos dias, movimentos anti-imigração tinham estabelecido o dia 30 de Junho como prazo para a saída dos cidadãos estrangeiros do país. Em resposta, o Governo da África do Sul anunciou o reforço das medidas de segurança e alterações às políticas migratórias.

Apesar da preocupação das autoridades, o Gabinfo afirma que, embora persistam episódios isolados de violência, intimidação e deslocação de estrangeiros, a onda de violência generalizada inicialmente receada não se concretizou na dimensão esperada.

As manifestações foram registadas em Joanesburgo, Pretória, Cabo Ocidental, North West e KwaZulu-Natal, contando com uma forte presença policial. Em várias cidades, estabelecimentos comerciais permaneceram encerrados e os transportes públicos funcionaram de forma condicionada. As missões diplomáticas moçambicanas continuam a acompanhar a situação e a prestar assistência aos cidadãos afectados.

Também nesta terça-feira, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, apelou aos moçambicanos residentes na África do Sul para regularizarem a sua documentação, defendendo que essa é uma condição essencial para viver e trabalhar legalmente naquele país.

Segundo Chissano, o Governo moçambicano está disponível para apoiar os cidadãos que pretendam legalizar a sua situação migratória, incluindo através da emissão de passaportes e de contactos com as autoridades sul-africanas.

O antigo Chefe de Estado condenou os actos de violência praticados contra estrangeiros, embora tenha afirmado que o cumprimento das leis migratórias é uma exigência legítima, recordando que normas semelhantes também existem em Moçambique.

Entretanto, o Governo moçambicano reconheceu enfrentar desafios relacionados com o repatriamento e a reintegração dos cidadãos afectados pela violência. Até ao momento, nove moçambicanos perderam a vida e 738 já foram repatriados devido aos ataques xenófobos.

Os episódios de xenofobia continuam a ser um problema recorrente na África do Sul. Ao longo dos últimos anos, vários países, entre eles Moçambique e Nigéria, procederam ao repatriamento dos seus cidadãos, enquanto organizações internacionais têm alertado para a violência contra imigrantes. Um dos episódios mais graves ocorreu no final de 2019, quando 18 estrangeiros morreram, segundo dados da organização Human Rights Watch.

Estima-se que cerca de 300 mil moçambicanos residam actualmente na África do Sul. A Presidência da República informou, através de comunicado, que milhares de cidadãos nacionais já regressaram ao país devido à actual onda de violência.