O jurista e docente universitário Ricardo de Melo afirmou que as gémeas angolanas Leila e Laila, de 23 anos, detidas na Suíça por alegado envolvimento em tráfico de droga, poderão ser condenadas a penas entre oito e doze anos de prisão, caso venham a ser julgadas em Angola na sequência de um eventual acordo de extradição entre os dois países.
Em entrevista ao portal Mochiladas, Ricardo de Melo explicou que, se o processo for transferido para Angola, a moldura penal aplicável será a prevista na Lei n.º 3/99, de 6 de Agosto, que regula o tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
O especialista esclareceu ainda que a extradição é o procedimento através do qual um Estado entrega uma pessoa acusada ou condenada a outro Estado para que seja julgada ou cumpra a pena imposta.
Contudo, o jurista salientou que as duas jovens também poderão responder judicialmente na Suíça, caso as autoridades daquele país decidam conduzir o processo ao abrigo da legislação suíça.
Até ao momento, não há confirmação sobre a eventual extradição das gémeas, permanecendo em aberto a definição do país onde o caso será julgado.
