Maputo — Como estratégia para mitigar o grave problema da superlotação nas cadeias de Moçambique, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) planeia arrancar com o uso de pulseiras eletrónicas ainda durante o corrente ano.
O anúncio foi feito esta segunda-feira (27 de Julho), em Maputo, pelo Diretor-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David, à margem da cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, evento que assinalou o 51.º aniversário da instituição.

De acordo com o dirigente, a infraestrutura tecnológica para suportar a medida já se encontra operacional. “O sistema já está montado. Estamos neste momento numa questão de regulamentação”, explicou o Diretor-Geral. O passo atual consiste em definir com exatidão o quadro normativo e os critérios que irão determinar que reclusos poderão beneficiar desta alternativa ao encarceramento tradicional, bem como as respetivas condições de aplicação. O avanço definitivo no terreno depende apenas da conclusão dessa base legal.

A crise da sobrelotação e os custos do sistema

A urgência da medida reflete-se nos números alarmantes do sistema penitenciário nacional. Atualmente, a taxa de ocupação ronda os 124%, evidenciando uma pressão extrema sobre as infraestruturas: embora a capacidade instalada seja para acolher cerca de 8.000 reclusos, a população prisional efetiva situa-se na ordem dos 20.000 detidos. Para tentar gerir esta crise, o SERNAP tem recorrido aos vários mecanismos previstos na lei para aliviar a carga sobre as unidades prisionais.
A superlotação tem um impacto direto nos cofres do Estado. Segundo David Arsénio Henrique David, a despesa média diária com a alimentação de cada recluso é de cerca de 460 meticais.

Para atenuar estes encargos, a instituição aposta fortemente na produção própria desenvolvida nos centros abertos. Através de programas que envolvem grupos de reclusos criteriosamente selecionados, o sistema consegue não só reforçar as reservas alimentares, mas também gerar algumas receitas, ainda que este regime não abranja a totalidade dos detidos devido às exigências de elegibilidade.
O Diretor-Geral concluiu reiterando que o foco primordial do SERNAP continua inalterado: garantir a efetiva reabilitação e a futura reintegração social de todos os cidadãos em cumprimento de pena.

(Com informações da Agência de Informação de Moçambique – AIM / Laura Tembe/pc)