Maputo, 31 de Agosto de 2026 – A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) exige que o julgamento do seu líder, Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial, seja realizado de forma independente, imparcial e transparente.

A exigência surge depois de o Tribunal Supremo ter convocado Mondlane para responder em tribunal por cinco acusações criminais relacionadas com as manifestações em massa que ocorreram no período pós-eleitoral.

As manifestações foram convocadas por Venâncio Mondlane para contestar os resultados das eleições gerais realizadas em Outubro de 2024, que o antigo candidato considerou fraudulentos. Os protestos começaram de forma pacífica, mas posteriormente evoluíram para episódios de tumultos e violência.

Venâncio Mondlane é acusado de apologia pública de um crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

Recentemente, o Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, decidiu levantar a imunidade de Mondlane, abrindo caminho para que o antigo candidato presidencial possa ser submetido a julgamento.

Mondlane integra o Conselho de Estado por força da legislação moçambicana, que determina que o candidato derrotado que tenha ficado em segundo lugar na eleição presidencial mais recente tem direito, automaticamente, a ocupar um assento naquele órgão.

Anamola pede respeito pela Constituição

A porta-voz do Comité Executivo da Anamola, Manuela Veloso, afirmou, em declarações aos jornalistas na província central de Sofala, que o processo judicial deve decorrer com absoluto respeito pela Constituição da República e pelas demais leis moçambicanas.

“Queremos justiça, porque serenidade não significa silêncio. Respeitar as instituições não pode significar confiança cega. E defender a paz não pode significar aceitar a injustiça”, declarou.

Para a formação política, o processo contra Venâncio Mondlane constitui um momento particularmente importante para avaliar a independência e o funcionamento da justiça moçambicana.

A Anamola considera que o caso representa “um verdadeiro teste decisivo para o sistema de justiça moçambicano”.

Manuela Veloso afirmou ainda que a sociedade está a acompanhar atentamente o processo e terá condições para avaliar a actuação das instituições responsáveis pelas decisões.

“O povo está a observar atentamente e poderá avaliar as instituições que foram capazes de tomar uma decisão. Por isso, esperamos que o Tribunal Supremo esteja à altura das responsabilidades históricas que enfrenta”, afirmou a dirigente.

Partido rejeita acusações de incitamento à violência

A Anamola rejeitou igualmente as acusações segundo as quais Venâncio Mondlane teria incitado à violência durante as manifestações que se seguiram às eleições.

O partido atribui a responsabilidade pela escalada da violência às acções consideradas violentas por parte da Polícia durante o período de protestos.

Dados compilados pela organização não-governamental Plataforma Decide indicam que cerca de 400 pessoas foram mortas a tiro pela polícia, enquanto outras 619 ficaram feridas por disparos durante os cinco meses de instabilidade que tiveram início em 21 de Outubro de 2024.

Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que instaurou 31 processos judiciais contra agentes da Polícia no contexto da violência registada no período pós-eleitoral.

Contudo, até ao momento, nenhum agente policial foi condenado no âmbito desses processos, segundo a informação apresentada pela AIM.

Anamola quer julgamento transmitido em directo

Além de exigir um julgamento independente, imparcial e transparente, a Anamola defende que a audiência de Venâncio Mondlane seja transmitida em directo.

O partido pediu que o julgamento possa ser acompanhado através da televisão, redes sociais e outras plataformas, desde que a transmissão decorra em plena conformidade com a legislação moçambicana.

A formação política considera que a transmissão pública do processo contribuiria para garantir maior transparência num caso que, segundo a própria Anamola, está a ser acompanhado de perto pela sociedade moçambicana.