MAPUTO — A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a trabalhar para assegurar que os próximos membros do órgão encontrem condições adequadas para dar continuidade aos processos eleitorais no país.

A informação foi avançada pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, durante uma intervenção na reunião do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (ECF-SADC), que decorre na cidade de Maputo.

Segundo Cuinica, o mandato dos actuais membros da Comissão Nacional de Eleições termina no dia 20 de Janeiro de 2027.

O porta-voz explicou que não existe possibilidade de prolongamento do mandato dos actuais membros, tendo em conta que o Diálogo Nacional Inclusivo prevê a realização de reformas que abrangem igualmente o pacote eleitoral.

Neste contexto, a CNE está a preparar as condições necessárias para que os membros que vierem a integrar o órgão possam assumir as suas funções num ambiente apropriado e assegurar a continuidade dos processos eleitorais.

CNE ainda prepara orçamento das próximas eleições

Questionado sobre o montante financeiro necessário para a organização das próximas eleições, Paulo Cuinica esclareceu que a CNE ainda está a trabalhar na definição dos custos.

De acordo com o porta-voz, o órgão encontra-se actualmente a elaborar o plano operacional para os próximos processos eleitorais.

Depois de concluído, o documento será submetido ao Governo, para apreciação e posterior aprovação.

Assim, a CNE ainda não avançou publicamente com um valor definitivo sobre o orçamento necessário para a realização das próximas eleições, estando a estimativa dependente da conclusão do plano operacional.

A preparação ocorre num período em que o país discute reformas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, incluindo alterações relacionadas com o sistema e o pacote eleitoral.