O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) planeia implementar, a curto prazo, a inscrição obrigatória de todos os operadores envolvidos na cadeia de comercialização agrícola, visando uma supervisão mais eficaz da atividade no setor.

Objetivos da Nova Medida

Esta determinação servirá também para consolidar a capacidade de planeamento e estabelecer uma base de dados fidedigna com o registo de todos os intervenientes ativos no mercado interno, seguindo um modelo semelhante ao que já é aplicado na importação de cereais.

Enquadramento Legal

A referida diretriz está integrada num novo regulamento voltado para a comercialização agrícola, cuja ratificação por parte do Executivo deverá acontecer brevemente. O documento esteve recentemente sob análise num encontro promovido pela instituição, que contou com a presença alargada dos respetivos delegados provinciais.