O Presidente da República, Daniel Chapo, reconheceu, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que apesar dos progressos registados no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o processo de estabilização da província ainda não está concluído.

O reconhecimento foi feito esta quarta-feira, em Nova Iorque, durante o Debate Geral da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, Chapo destacou os avanços alcançados pelas Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, bem como o apoio recebido de parceiros como a SADC, União Europeia, Ruanda e Tanzânia.

Apesar desses progressos, o Chefe do Estado admitiu que ainda existem desafios pela frente.

“A estabilização permanece incompleta”, declarou Chapo.

Perante a comunidade internacional, o Presidente defendeu que Moçambique necessita agora de um apoio externo “mais previsível e coordenado”, com o objectivo de consolidar os ganhos na área da segurança e permitir o avanço dos processos de estabilização, reconstrução e desenvolvimento das regiões afectadas pelo conflito.

Cabo Delgado no centro do discurso

A situação de Cabo Delgado foi integrada por Chapo numa abordagem mais ampla sobre os desafios enfrentados actualmente pelo sistema multilateral.

O Presidente apontou as guerras prolongadas, rivalidades geopolíticas, crises humanitárias, eventos climáticos severos e rápidas transformações económicas e tecnológicas como algumas das pressões que actualmente recaem sobre as Nações Unidas.

Na sua intervenção, Chapo defendeu igualmente a necessidade de recuperar a confiança no sistema multilateral.

“Restaurar a confiança exige coerência entre os princípios que proclamamos e as decisões que tomamos”, afirmou.

Segundo o Presidente, essa confiança depende da aplicação justa do Direito Internacional e da capacidade de produzir resultados concretos para as populações.

Diálogo Nacional Inclusivo chega à ONU

Durante o discurso, Daniel Chapo apresentou também o Diálogo Nacional Inclusivo às Nações Unidas.

O Presidente descreveu o processo como uma iniciativa liderada pelos próprios moçambicanos, destinada a aprofundar a reconciliação, a unidade nacional e as reformas necessárias no país.

Chapo enquadrou o diálogo no compromisso de Moçambique com a consolidação da paz e o fortalecimento das instituições democráticas.

Embora tenha reconhecido a possibilidade de apoio dos parceiros internacionais ao processo, o Presidente sublinhou a importância de preservar a apropriação nacional.

Ou seja, segundo a posição apresentada em Nova Iorque, Moçambique aceita apoio externo, mas pretende que a condução das soluções continue nas mãos dos próprios moçambicanos.

Palestina e Sahara Ocidental continuam na agenda

Na área da política externa, Chapo reafirmou também algumas das posições defendidas por Moçambique perante a comunidade internacional.

Sobre o conflito israelo-palestiniano, o Presidente defendeu uma solução de dois Estados, com Palestina e Israel a coexistirem “em paz e segurança”.

Chapo considerou esta solução como o caminho “justo, legítimo e duradouro” para a questão.

Em relação ao Sahara Ocidental, o Presidente invocou o princípio da autodeterminação dos povos, consagrado na Carta das Nações Unidas, para reafirmar o apoio de Moçambique “à causa do povo saharawi”.

Moçambique contra medidas coercivas unilaterais

Durante a intervenção, Chapo manifestou-se ainda contra a aplicação de medidas coercivas unilaterais.

O Presidente reiterou a defesa do fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba e manifestou solidariedade com o Zimbabwe.

Em relação ao Zimbabwe, defendeu o levantamento incondicional das sanções impostas ao país e a outros Estados.

Chapo enquadrou estas posições numa defesa do multilateralismo, baseado no respeito pela soberania dos Estados, pela integridade territorial, pelos direitos humanos e pela resolução pacífica dos conflitos.

Para Moçambique, segundo a posição apresentada pelo Presidente, a cooperação internacional deve assentar na igualdade entre os Estados e na liberdade de escolha.

Segurança deve ser acompanhada de reconstrução

Ao abordar Cabo Delgado, Chapo procurou deixar claro que os avanços militares, por si só, não são suficientes para resolver os problemas provocados pelo conflito.

O pedido de apoio internacional apresentado em Nova Iorque inclui não apenas a área da segurança, mas também a estabilização, reconstrução e desenvolvimento das zonas afectadas.

Desta forma, o combate ao terrorismo foi colocado no mesmo quadro da recuperação das comunidades afectadas pelo conflito.

Dois processos ainda em aberto

A intervenção de Daniel Chapo perante a Assembleia Geral das Nações Unidas colocou em destaque dois processos internos que continuam em desenvolvimento.

Em Cabo Delgado, o próprio Presidente reconheceu que a estabilização da província permanece incompleta, apesar dos progressos registados no combate ao terrorismo.

No plano político, o Diálogo Nacional Inclusivo foi apresentado como um mecanismo destinado a promover reconciliação, unidade nacional e reformas.

Em ambos os casos, Chapo defendeu a importância da cooperação internacional, mas também sublinhou que as soluções devem permanecer sob liderança moçambicana.

Para o Diálogo Nacional, utilizou a expressão “apropriação nacional”. Para Cabo Delgado, pediu uma cooperação internacional “mais previsível e coordenada”.