O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou ontem, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, à população para recorrer aos tribunais como forma de resolver conflitos, rejeitando o recurso à violência e à justiça pelas próprias mãos.

O apelo foi feito durante um comício realizado depois da inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, no primeiro dia da visita de trabalho do Chefe do Estado à província de Maputo.

Segundo Daniel Chapo, a entrada em funcionamento da nova infra-estrutura representa um passo importante na promoção da paz e da justiça, ao proporcionar aos cidadãos um espaço apropriado para apresentarem as suas preocupações e procurarem a resolução dos seus diferendos.

“Também estamos a dar um sinal que ninguém pode resolver problemas ou fazer justiça pelas suas próprias mãos”, afirmou o Presidente, defendendo que os conflitos devem ser encaminhados às instituições competentes, em vez de serem solucionados por meio de actos violentos.

Chapo rejeita violência e destruição de bens

O Chefe do Estado sublinhou que as divergências entre as pessoas são naturais, mas advertiu que as diferenças não justificam a destruição de bens nem a agressão física.

“Ninguém pode resolver problemas com violência. Ninguém pode resolver problemas destruindo coisas do povo. Ninguém pode fazer justiça com as suas próprias mãos”, declarou.

Na mesma ocasião, Daniel Chapo encorajou os cidadãos a não terem receio de comparecer perante os tribunais quando forem chamados, lembrando que a presunção de inocência é um princípio fundamental do processo judicial.

“Porque antes de ir para o tribunal, há aquilo que se chama presunção de inocência. Ninguém é culpado antes do julgamento”, afirmou.

O Presidente acrescentou que a ida ao tribunal constitui também uma oportunidade para uma pessoa que não tenha cometido o crime de que é acusada poder demonstrar a sua inocência.

Chapo considerou ainda que a promoção da justiça deve estar associada à paz e à segurança, que apontou como condições indispensáveis para o desenvolvimento do país.

Nesse contexto, advertiu que nenhum cidadão tem autorização para agredir ou matar outra pessoa e permanecer impune.

Apelo à convivência pacífica

O Presidente da República apelou igualmente à valorização da convivência pacífica entre moçambicanos com diferentes opiniões, filiações partidárias e religiões.

Defendeu o combate aos discursos de ódio e à violência, assim como o respeito pelas instituições do Estado e pelos órgãos de soberania.

Daniel Chapo voltou a destacar a importância do julgamento como momento em que as provas são apresentadas e analisadas, permitindo ao cidadão exercer o seu direito de demonstrar a sua inocência.

“Tem que perceber que até o julgamento, onde se produzem provas, a pessoa é considerada inocente”, afirmou.

O Chefe do Estado defendeu, por outro lado, que a construção da paz exige o reconhecimento das diferenças existentes entre os cidadãos e a capacidade de convivência pacífica, mesmo quando existem divergências.

“Vamos cultivar a cultura de paz. E temos que ter consciência que cada um colhe o que semeia”, apelou.

Tribunal enquadrado na visita presidencial

A inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne está inserida na visita presidencial de três dias à província de Maputo, dedicada à governação de proximidade, participativa e inclusiva.

Durante a deslocação, o Presidente da República pretende ouvir as preocupações apresentadas pelas comunidades e acompanhar matérias relacionadas com o desenvolvimento local.

Fonte: Jornal Domingo