Ruanda endurece regras sobre vestuário e prevê prisão por roupas consideradas reveladoras

O Governo do Ruanda aprovou recentemente novas regras que proíbem o uso, em espaços públicos, de roupas consideradas demasiado curtas ou reveladoras. O incumprimento da medida poderá resultar em pena de prisão, numa decisão que já está a gerar um amplo debate no país.

A medida está inserida numa campanha mais abrangente das autoridades ruandesas contra comportamentos classificados como “indecentes”, bem como contra o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. A iniciativa levantou questões relacionadas com a liberdade individual, os valores culturais e os limites da intervenção das autoridades policiais na vida dos cidadãos.

A discussão ganhou maior visibilidade depois de surgirem relatos de que várias mulheres teriam sido impedidas de entrar no espectáculo de Diamond Platnumz, realizado na BK Arena, devido às roupas que usavam.

Perante a polémica, a ministra de Estado da Juventude e das Artes, Sandrine Umutoni, defendeu uma reflexão mais aprofundada sobre a influência exercida pela moda, pela publicidade, pela música e pelas redes sociais na forma como a feminilidade é associada à exposição do corpo.

As autoridades também anunciaram que a fiscalização será reforçada. O porta-voz da Polícia, ACP Boniface Rutikanga, afirmou que haverá maior monitorização da conduta das pessoas em espaços de entretenimento, estendendo-se a atenção das autoridades também a plataformas digitais, incluindo o TikTok.

Em paralelo, o Presidente ruandês, Paul Kagame, intensificou os apelos contra o consumo abusivo de álcool. O chefe de Estado classificou o álcool como uma “religião” que representa uma ameaça particularmente séria para os jovens.

As novas medidas continuam a alimentar o debate sobre até que ponto o Estado deve intervir na forma de vestir e no comportamento dos cidadãos, sobretudo em espaços públicos e ambientes de entretenimento.