Zimbabwe transforma aniversário de Mnangagwa em feriado nacional anual

O Governo do Zimbabwe declarou o aniversário do Presidente Emmerson Mnangagwa, celebrado a 15 de Setembro, como feriado nacional anual.

A nova medida foi introduzida através do Instrumento Estatutário 148 de 2026 (Statutory Instrument 148 of 2026), que estabelece o dia 15 de Setembro de cada ano como feriado público, denominado “Munhumutapa Day”.

A imprensa local informou que o aviso oficial sobre a decisão foi publicado na quarta-feira.

Segundo a ZBC News, órgão de comunicação social zimbabweano, o documento estabelece que, ao abrigo da secção 2(2) da Public Holidays and Prohibition of Business Act [Chapter 10:21], o Presidente declarou o dia 15 de Setembro de cada ano como feriado público a ser conhecido por Munhumutapa Day.

Feriado ligado à história pré-colonial

Mnangagwa deverá celebrar o seu 84.º aniversário no mesmo dia que o seu Governo reservou para assinalar o que considera ser o património pré-colonial do Zimbabwe.

A designação Munhumutapa tem origem no título utilizado pelos governantes do histórico Império Mutapa, um poderoso reino dos povos Shona que existiu entre os séculos XIV e XVII.

O Governo, contudo, não apresentou uma explicação sobre a escolha específica do dia 15 de Setembro para a celebração.

Mnangagwa sugere que poderá permanecer no poder depois de 2030

Horas depois do anúncio do novo feriado, Emmerson Mnangagwa também deu indicações de que poderá continuar na vida política para além de 2030.

Na quinta-feira, o Presidente afirmou que “ainda estará por aqui” dentro de nove anos, apesar de o seu mandato, à partida, dever terminar dentro de aproximadamente quatro anos.

“Eu ainda estarei por aqui; não sei quanto a vocês”, terá afirmado, segundo as declarações citadas pela imprensa.

Mandato presidencial foi prolongado até 2030

Em Julho, Mnangagwa promulgou uma lei que prolongou o seu mandato presidencial por dois anos, passando de 2028 para 2030.

A alteração aumentou a duração dos mandatos presidenciais de cinco para sete anos e foi aprovada num contexto de forte contestação pública.

Antes da mudança, Mnangagwa tinha-se apresentado como um constitucionalista e prometido respeitar os limites constitucionais dos mandatos.

O Presidente também rejeitou as exigências para que a proposta de alteração constitucional fosse submetida a um referendo popular, defendendo que a medida contribuiria para garantir estabilidade ao Zimbabwe.

Nova lei altera forma de eleição do Presidente

A reforma constitucional aprovada também eliminou a eleição presidencial directa e alterou o processo através do qual o chefe de Estado será escolhido.

Em vez de elegerem directamente o Presidente, os cidadãos passarão a eleger os membros do Parlamento, que posteriormente escolherão o líder do país.

Os críticos da reforma alertam, contudo, que a mudança poderá contribuir para consolidar ainda mais o poder do partido ZANU-PF, que governa o Zimbabwe desde a independência do país em relação à Grã-Bretanha, em 1980.

Mnangagwa chegou ao poder em 2017

Emmerson Mnangagwa chegou à Presidência em 2017, depois de Robert Mugabe, que governou o país durante vários anos, ter sido afastado do poder com apoio militar.

Mnangagwa venceu posteriormente as eleições de 2018 e 2023, ambas marcadas por contestação e acusações de falta de credibilidade por parte dos seus críticos.

A criação do Munhumutapa Day acrescenta agora uma nova data ao calendário de feriados nacionais do Zimbabwe, coincidindo com o aniversário do actual Presidente.