O partido ANAMOLA manifestou estranheza perante a decisão de desbloquear as contas bancárias do seu líder, Venâncio Mondlane, que continua a responder no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais em Moçambique.

A posição foi apresentada pelo secretário-geral interino da formação política, James Njiji, um dia depois de se tornar pública a decisão do Tribunal Supremo (TS) de ordenar às instituições bancárias o desbloqueio das contas de Mondlane. O tribunal considerou que já não subsistem os pressupostos que justificavam a manutenção da medida.

O bloqueio das contas foi determinado em Novembro de 2024, um mês depois das eleições gerais, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Na altura, a decisão abrangia todas as contas bancárias de Venâncio Mondlane e incluía um pedido de informações sobre os respectivos movimentos e extractos bancários referentes àquele ano.

As autoridades pretendiam prestar especial atenção aos valores recebidos do exterior e às quantias transferidas para fora do país.

ANAMOLA questiona processo contra Mondlane

Ao pronunciar-se sobre a situação, James Njiji afirmou que o partido considera injusto o julgamento do seu presidente, defendendo que Venâncio Mondlane não deve ser responsabilizado criminalmente por actos que, segundo o dirigente, não praticou directamente.

“Entendemos que o presidente está a ser julgado por crimes que ele não cometeu, porque ele não foi a casa das pessoas pedir ou pegar nas pessoas para irem à rua”, declarou Njiji.

Apesar das críticas ao processo, o secretário-geral interino reconheceu o princípio de que a responsabilidade criminal é individual.

A decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias surge, assim, num contexto em que Venâncio Mondlane continua associado ao processo judicial relacionado com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024.