Município de Maputo gastou 15,5 milhões de meticais em camiões de lixo usados e avariados

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) desembolsou 15,5 milhões de meticais para adquirir dois camiões compactadores de resíduos sólidos em segunda mão que, à chegada, apresentavam problemas mecânicos e nunca chegaram a funcionar de forma regular. O caso levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a fiscalização dos contratos de fornecimento de viaturas ao Município.

Segundo uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), na sequência das reclamações apresentadas pela Direcção Municipal de Ambiente e Salubridade (DMAS), a empresa fornecedora comprometeu-se a substituir os camiões usados por viaturas novas.

Entretanto, a substituição só aconteceu dois meses depois do prazo inicialmente prometido. Além do atraso, os veículos entregues continuaram a não cumprir as especificações técnicas estabelecidas pelo Município, prolongando os problemas relacionados com a aquisição das viaturas destinadas à recolha de lixo.

Apesar dos incumprimentos registados no fornecimento dos camiões compactadores, o Conselho Municipal de Maputo voltou a contratar a mesma empresa, a Moniga Multi Services, S.A., desta vez para fornecer viaturas equipadas com vassouras mecânicas.

A decisão de celebrar um novo contrato com a empresa, mesmo depois dos problemas verificados na aquisição anterior, levanta questões sobre os mecanismos de controlo e fiscalização dos contratos públicos, bem como sobre a forma como o Município protege o interesse público nos seus processos de contratação.

Com base em documentos oficiais, anúncios de adjudicação e correspondência institucional, a investigação jornalística reconstrói a sequência dos acontecimentos e apresenta as irregularidades e incoerências identificadas no processo de aquisição dos dois camiões compactadores pelo Conselho Municipal de Maputo.

O caso coloca em evidência a necessidade de esclarecer as circunstâncias em que as viaturas foram adquiridas, os motivos que levaram à aceitação de veículos com problemas mecânicos e as razões pelas quais a mesma empresa voltou a ser contratada, apesar dos incumprimentos anteriormente registados. Ler artigo completo na íntegra, faça o Download abaixo: