A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) destruiu, esta quarta-feira, 14 de Outubro, na cidade da Matola, província de Maputo, cerca de 1.882 caixas de vinho da marca Ruby e outros 2.000 litros da mesma bebida, armazenados num tanque, por terem sido produzidos com recurso a um corante fora do prazo de validade.

A utilização de matéria-prima expirada representa um potencial risco para a saúde pública, razão pela qual as autoridades decidiram proceder à destruição dos produtos.

A operação resulta de uma acção de fiscalização realizada pela IGSAE durante o mês de Outubro, com o objectivo de proteger a saúde pública e salvaguardar os direitos dos consumidores, ao abrigo do Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro.

Segundo Dulce Manhiça, coordenadora da Delegação da IGSAE na Matola-Cidade, o vinho foi produzido com recurso a matéria-prima fora do prazo de validade. A responsável explicou que, no domingo anterior, a equipa de inspecção identificou e destruiu uma quantidade da bebida no próprio local, mas suspeita que parte do produto já tenha sido distribuída e esteja à venda noutros estabelecimentos.

“Este é um produto que foi feito com matéria-prima fora do prazo. Estamos a salvaguardar a componente de saúde pública. Verificámos, no domingo passado, uma quantidade deste vinho e destruímo-lo no local, mas acreditamos que o produto já tenha sido distribuído e que haja mais estabelecimentos a comercializá-lo”, explicou Manhiça.

Na primeira intervenção, os inspectores verificaram e contabilizaram a mercadoria, tendo procedido à apreensão imediata do lote. O produto permaneceu sob custódia do agente económico responsável até à sua destruição efectiva.

IGSAE apela à população para evitar o consumo

Perante a situação, Dulce Manhiça apelou à população para que não compre nem consuma o vinho Ruby, uma vez que a bebida não oferece garantias mínimas de segurança.

A responsável chamou ainda a atenção para a ausência de informações obrigatórias nas embalagens, nomeadamente o ano de fabrico e o número de lote. Esses elementos são fundamentais para garantir a rastreabilidade e o controlo do produto, e a sua falta dificulta a identificação da origem do vinho e das condições em que foi produzido.

A IGSAE admite a aplicação de sanções administrativas e a eventual abertura de um processo criminal contra os responsáveis. A instituição considera que a utilização de matéria-prima fora do prazo de validade no fabrico de alimentos ou bebidas constitui uma infracção grave, com possíveis consequências para a saúde pública.

Amostras serão submetidas a análises laboratoriais

Entretanto, Manhiça esclareceu que ainda não é possível determinar os efeitos exactos que o consumo do vinho poderá provocar, uma vez que as amostras recolhidas serão submetidas a análises laboratoriais para avaliar as condições técnicas da bebida.

“Este produto vai passar por um laboratório para aferir qual é a sua condição técnica”, afirmou a coordenadora, acrescentando que os resultados permitirão avaliar melhor os eventuais riscos associados ao consumo do produto.

Relativamente à empresa responsável pela produção do vinho Ruby, a responsável revelou que a firma está actualmente a ser representada por um cidadão moçambicano. No entanto, não forneceu informações adicionais sobre a nacionalidade dos proprietários ou accionistas da empresa.

“Está a ser representada por um moçambicano”, reiterou.

A destruição realizada esta quarta-feira enquadra-se nas operações contínuas de fiscalização promovidas pela IGSAE em todo o território nacional, destinadas a combater o contrabando de bebidas alcoólicas e outras irregularidades económicas.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)