A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) destruiu, esta quarta-feira, 14 de Outubro, na cidade da Matola, província de Maputo, 1.882 caixas de vinho tinto da marca RUBY, com capacidade de 500 mililitros cada, além de 2.000 litros do mesmo produto armazenados num tanque, por serem considerados impróprios para o consumo humano.

Segundo a IGSAE, a medida foi tomada na sequência de uma inspecção realizada a uma fábrica, durante a qual se constatou que o vinho destruído teria sido produzido com recurso a corante de uva cujo prazo de validade expirou em Maio de 2026.

Outros produtos apreendidos e destruídos

No decurso da mesma operação, as autoridades apreenderam e destruíram diversos produtos utilizados na actividade industrial, por apresentarem irregularidades relacionadas com a validade e a rotulagem.

Entre os produtos abrangidos estão 40 galões de essência de limão, com capacidade de 25 litros cada; 182 sacos de soda cáustica, de 25 quilogramas cada, sem indicação da data de validade; e 20 sacos de resina, com 20 quilogramas cada, que não apresentavam rotulagem.

A operação incluiu ainda cinco galões de essência de limão, um galão de hipoclorito de sódio e duas embalagens de corante de uva, todos fora do prazo de validade.

IGSAE alerta para violação da legislação

A instituição considera que a prática constitui uma violação grave da legislação em vigor, nomeadamente dos Decretos n.º 15/2006, de 22 de Junho, e n.º 31/2025, de 11 de Setembro.

A IGSAE esclarece, igualmente, que a medida abrange apenas os lotes de vinho produzidos até à data da intervenção, não tendo indicado que a destruição se estenda a produtos fabricados posteriormente.

Perante a situação, a instituição apela aos consumidores para que verifiquem sempre o número do lote, a data de validade e as informações constantes da rotulagem antes de adquirirem ou consumirem produtos alimentares.

A IGSAE reafirma, assim, o seu compromisso com a legalidade no exercício da actividade económica e com a defesa dos direitos e da segurança dos consumidores.