A exoneração de Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura está a gerar questionamentos, num contexto marcado pelas dificuldades financeiras enfrentadas por professores, pelo endividamento bancário e pela falta de pagamento de horas extras.

Circulam rumores de que a saída de Samaria Tovela estará relacionada com declarações nas quais terá afirmado que os professores vivem numa situação financeira difícil devido ao excesso de dívidas. Entretanto, não são apresentadas provas que confirmem uma ligação entre essas declarações e a exoneração.

Perante este cenário, levanta-se a questão: a antiga ministra mentiu ou falou a verdade sobre a situação financeira dos professores?

Segundo relatos de alguns docentes, há profissionais cujas contas bancárias recebem mensalmente apenas 200 meticais, devido aos descontos relacionados com empréstimos contraídos junto dos bancos.

A situação é descrita como preocupante, sobretudo quando se considera que esses professores trabalham durante 30 dias, enfrentando uma rotina exigente que, em alguns casos, inclui a realização de horas extras.

Professores apontam a TSU como uma das causas do endividamento

Numa breve conversa com a publicação que divulgou a denúncia, alguns professores afirmaram que a desorganização financeira da classe foi provocada pelas mudanças introduzidas pelo próprio Governo, particularmente com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), antes de Samaria Tovela assumir a liderança do Ministério da Educação e Cultura.

De acordo com os docentes ouvidos, antes das alterações salariais, alguns professores recebiam remunerações que consideravam razoáveis e que lhes permitiam contrair empréstimos bancários para organizar a vida, adquirir bens e responder às necessidades familiares.

Contudo, com as mudanças associadas à TSU e aos novos enquadramentos salariais, os valores depositados nas contas de alguns funcionários terão diminuído significativamente, enquanto as dívidas contraídas junto dos bancos permaneceram.

Como consequência, os descontos efectuados directamente nos salários continuam a afectar muitos professores, que afirmam receber valores muito reduzidos ou quase não dispor de dinheiro suficiente para sustentar as respectivas famílias.

A denúncia descreve uma realidade em que os compromissos financeiros assumidos anteriormente continuam a ser cobrados, apesar da redução dos rendimentos disponíveis após as alterações salariais.

Pagamento das horas extras é apontado como possível solução

A falta de pagamento das horas extras aos professores constitui outra das principais preocupações levantadas na denúncia. Segundo o texto, o problema tem gerado contestação no sector da Educação desde 2022.

Na perspectiva das fontes citadas, o pagamento dos valores em atraso poderia ajudar a resolver uma parte significativa das dificuldades financeiras enfrentadas pelos docentes, muitos dos quais se encontram fortemente endividados.

Apesar das reivindicações, os professores ouvidos consideram que o Governo tem feito pouco para resolver a situação, acusando as autoridades de ignorarem um problema que classificam como particularmente sensível.

As fontes alegam ainda que foram feitas promessas de pagamento que levaram os professores a continuar a assegurar aulas para além do horário habitual, na expectativa de receberem os valores correspondentes às horas extras trabalhadas.

Denúncias de transferências compulsivas contra professores que reclamam

A situação é agravada por alegações de que professores que exigem o pagamento das horas extras enfrentam uma espécie de perseguição em diferentes pontos do país.

Segundo as fontes citadas na denúncia, alguns docentes identificados como líderes ou principais impulsionadores das reclamações terão recebido guias de transferência compulsiva para escolas situadas em locais distantes.

Estas alegações apontam para um ambiente de tensão entre parte dos professores e as estruturas responsáveis pela gestão do sector da Educação. Contudo, o texto original não apresenta documentos ou declarações oficiais que permitam confirmar os casos mencionados.

Abandono das horas extras afecta algumas escolas

Perante a situação, alguns professores, descritos como mais cautelosos, decidiram deixar de realizar horas extras durante o presente ano lectivo.

A decisão estará a ter consequências no funcionamento de algumas escolas, onde, segundo a denúncia, os alunos ainda não tiveram aulas de determinadas disciplinas desde o início do ano lectivo, devido à falta de professores disponíveis para assegurar essas actividades.

O cenário levanta preocupações sobre os efeitos da disputa em torno das horas extras no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo para os alunos que permanecem sem aulas em determinadas disciplinas.

A denúncia termina com uma questão central: quem desorganizou os professores — as decisões governamentais relacionadas com a TSU, o peso das dívidas bancárias ou a falta de pagamento das horas extras?

Enquanto persistem as reclamações, os docentes continuam a exigir respostas para as dificuldades salariais e financeiras que afirmam enfrentar.