O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), em coordenação com a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), ordenou a suspensão imediata das actividades de uma fábrica clandestina de produção de oxigénio e gás acetileno, localizada no distrito de Dondo, província de Sofala.

A unidade industrial funcionava sem as devidas licenças e apresentava várias irregularidades que colocavam em risco a segurança pública. Entre os problemas identificados pelas autoridades estão a inexistência de um sistema automático de combate a incêndios e a localização do estabelecimento nas proximidades de zonas residenciais e instalações militares.

A intervenção das autoridades teve lugar na sequência de uma denúncia segundo a qual os produtos fabricados naquela unidade estariam alegadamente a ser comercializados em unidades hospitalares e fábricas dedicadas à fundição de ferro.

Na sequência da denúncia, uma equipa multissectorial deslocou-se ao local para realizar uma fiscalização, tendo confirmado a existência de duas unidades de produção instaladas no mesmo recinto: uma destinada ao fabrico de oxigénio e outra à produção de gás acetileno.

Durante a inspecção, constatou-se que ambas funcionavam sem a documentação legal exigida para o exercício da actividade.

AUTORIDADES IDENTIFICAM VÁRIAS IRREGULARIDADES

Além da falta de licenciamento, a equipa de fiscalização identificou problemas relacionados com as condições de construção das instalações, com destaque para os depósitos destinados à acumulação de resíduos.

As autoridades verificaram igualmente que a sala utilizada para o enchimento de gás não possuía um sistema automático de combate a incêndios, uma situação considerada preocupante devido aos riscos associados à actividade desenvolvida naquele espaço.

Outro elemento que despertou a atenção das entidades fiscalizadoras foi a localização da fábrica, situada nas proximidades de áreas habitacionais, quartéis e outras infra-estruturas relacionadas com a soberania do Estado.

MIREME E AQUA DETERMINAM ENCERRAMENTO IMEDIATO

Perante o conjunto de irregularidades detectadas durante a fiscalização, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental decidiram suspender imediatamente as operações da fábrica.

A medida permanecerá em vigor até que a situação seja devidamente esclarecida e todas as irregularidades identificadas sejam regularizadas, incluindo as questões relacionadas com o licenciamento e as condições de segurança.

O caso levanta preocupações sobre a produção e comercialização de gases industriais sem autorização legal, sobretudo perante a alegação de que os produtos da unidade eram fornecidos a hospitais e fábricas de fundição de ferro.