O Tribunal Supremo (TS) vai implementar, pela primeira vez em Moçambique, um sistema tecnológico de gravação audiovisual e transcrição automática das sessões de julgamento, com o objectivo de reduzir o tempo das audiências e tornar mais rápida a tramitação dos processos judiciais.

A nova tecnologia será utilizada no julgamento do processo n.º 52/2025P, que envolve o político Venâncio Mondlane, cujo início está previsto para esta terça-feira, 17 de Novembro, na Secção Criminal do Tribunal Supremo.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 13 de Novembro, pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa realizada na cidade de Maputo. Na ocasião, foram apresentadas as condições técnicas, organizativas e operacionais previstas para o funcionamento das sessões de julgamento.

Segundo Pedro Nhatitima, o sistema permitirá efectuar simultaneamente a gravação do som e o registo audiovisual das audiências, possibilitando posteriormente a transcrição automática das intervenções dos diferentes participantes no processo.

A medida pretende eliminar uma das fases que tradicionalmente consome mais tempo durante os julgamentos, nomeadamente a elaboração, leitura, correcção e validação das actas das sessões.

“Não haverá ditado para a acta. Haverá uma transcrição de voz e, de seguida, o documento será submetido às pequenas correcções necessárias e assinado”, esclareceu o porta-voz.

Na prática, a ferramenta tecnológica permitirá que, no final de cada sessão, o tribunal tenha disponível uma versão escrita dos acontecimentos e das intervenções registadas durante a audiência. Posteriormente, o documento será submetido à validação e assinatura dos respectivos intervenientes.

O porta-voz considera que a introdução deste mecanismo poderá evitar atrasos que se verificaram em julgamentos anteriores, particularmente durante a elaboração das actas, uma etapa que, em determinados processos, acaba por prolongar o trabalho dos juízes, do Ministério Público e dos representantes da defesa.

Apesar de não ter apresentado uma previsão concreta sobre o tempo que poderá durar o julgamento de Venâncio Mondlane, Pedro Nhatitima manifestou confiança de que a utilização desta tecnologia contribuirá para um processo mais célere, reduzindo as demoras e o desgaste dos diferentes intervenientes.

De acordo com a programação anunciada, as sessões de julgamento decorrerão diariamente, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 15h30. Contudo, o horário poderá ser prolongado sempre que as necessidades processuais assim o exigirem.

O Tribunal Supremo prevê igualmente a participação de representantes do Ministério Público (MP), da defesa, do assistente, bem como de peritos das operadoras de telefonia móvel Vodacom e Tmcel.

Entretanto, o responsável manifestou a expectativa de que, futuramente, outros tribunais do País também possam beneficiar desta inovação tecnológica, considerada importante para reforçar a eficiência e modernizar o funcionamento da administração da Justiça em Moçambique.

A implementação do sistema representa, assim, uma nova etapa na modernização dos procedimentos judiciais, começando por um processo que envolve Venâncio Mondlane e que terá acompanhamento através de ferramentas digitais de gravação e transcrição automática.