A empresa TM&T Moçambique, Lda. rejeitou as acusações que a associam ao mercado clandestino de álcool e à alegada importação ilegal de álcool de origem vegetal, classificando essas informações como falsas e sem fundamento.

Numa nota de repúdio divulgada na sexta-feira, 26 de Junho, a empresa afirmou que as alegações que circulam na opinião pública constituem “meras especulações” e têm como objectivo prejudicar a reputação da empresa e dos seus sócios.

Fundada em 1994, a TM&T Moçambique explicou que actua há mais de 30 anos no mercado nacional, dedicando-se exclusivamente à importação e comercialização de matérias-primas destinadas ao sector industrial, não estando envolvida na produção nem na venda de produtos acabados.

A empresa esclareceu ainda que as dificuldades de acesso a divisas nos bancos comerciais obrigaram à reestruturação das suas actividades. Segundo a direcção, a escassez de moeda estrangeira reduziu significativamente a capacidade de importar diversos produtos que anteriormente integravam o seu portfólio, mantendo actualmente apenas as linhas de negócio cujos fornecedores internacionais disponibilizam facilidades de crédito.

Relativamente ao álcool de origem agrícola, produzido a partir da cana-de-açúcar e utilizado tanto no fabrico de desinfectantes como de bebidas, a TM&T explicou que a sua actividade limita-se ao fornecimento da matéria-prima.

A empresa garante que não produz bebidas alcoólicas, não participa em esquemas ilegais de transformação e não pode ser responsabilizada por eventuais práticas ilícitas cometidas por terceiros após a venda regular e devidamente documentada da matéria-prima.

Quanto às questões relacionadas com o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, a TM&T assegurou que todas as suas importações são processadas através da Janela Única Electrónica (JUE).

Segundo a empresa, as operações de importação de álcool estão sujeitas ao pagamento de 75% de direitos aduaneiros e 16% de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), calculados sobre o valor CIF, refutando qualquer alegação de isenção fiscal ou tratamento privilegiado.

A direcção acrescentou que todas as importações são acompanhadas pelos respectivos certificados de análise de qualidade e pela certificação emitida no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No final do comunicado, a TM&T Moçambique reiterou a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes, disponibilizando toda a documentação necessária, incluindo certidões de quitação fiscal, reafirmando o compromisso da empresa com a legalidade, a transparência e o cumprimento das normas que regulam a actividade empresarial em Moçambique.