O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) anunciou que vai investigar o alegado uso fraudulento da bandeira de Moçambique num navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL) que foi atacado na passada sexta-feira, 24 de Julho, em águas territoriais da República Islâmica do Irão.

Em comunicado, citado pela imprensa moçambicana, a entidade esclarece que a embarcação em causa não está registada no Registo Nacional de Navios da República de Moçambique, não possui autorização para arvorar a bandeira moçambicana e também não foi registada ao abrigo da legislação marítima nacional.

Segundo o ITRANSMAR, todas as informações disponíveis apontam para um uso ilegal e fraudulento da bandeira da República de Moçambique, situação que considera constituir uma grave violação do Direito Marítimo Internacional e da legislação moçambicana aplicável ao registo de embarcações.

A instituição informou ainda que está a recolher informações junto de organizações internacionais competentes e das autoridades dos Estados envolvidos, com o objetivo de esclarecer completamente o caso e identificar os responsáveis pela utilização indevida da bandeira moçambicana.

O navio, identificado como DISHA, transportava 28 tripulantes de nacionalidade indiana, que se encontram todos em segurança, segundo informou a Embaixada da Índia em Teerão.

Numa nota citada pela agência Lusa, a representação diplomática indiana confirmou que a embarcação foi alvo de um ataque enquanto navegava em águas territoriais iranianas e acrescentou que continua a acompanhar a evolução da situação em coordenação com as autoridades competentes.