A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do Gabinete de Comunicação e Imagem, anunciou que, a partir do dia 3 de Agosto de 2026, estará disponível o serviço de solicitação electrónica da Certidão de Quitação Fiscal, no âmbito da modernização dos serviços prestados aos contribuintes.

De acordo com o Comunicado n.º 7/2026, o novo serviço poderá ser acedido através do Portal do Contribuinte, disponível no endereço www.portaldocontribuinte.at.gov.mz.

Segundo a Autoridade Tributária, a emissão da Certidão de Quitação Fiscal será efectuada no prazo de dez (10) dias úteis. Caso esse período seja ultrapassado, o contribuinte poderá apresentar reclamação através do endereço electrónico reclamacao_quitacao@at.gov.mz, para efeitos de análise e tratamento pelos serviços competentes.

No comunicado, a instituição refere que a disponibilização deste serviço reforça o seu compromisso com a modernização da administração tributária, contribuindo para facilitar o acesso aos serviços fiscais, garantir maior comodidade aos contribuintes e melhorar o ambiente de negócios no país.

O comunicado foi emitido em Maputo, aos 31 de Julho de 2026, e é assinado pelo Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Haydn Joyce David, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe.