TTNEWS Chimoio, Manica | 7 de Agosto de 2026
O juiz Efigénio Baptista, figura central que presidiu ao mediático julgamento do caso das “Dívidas Ocultas”, apelou a um endurecimento das molduras penais aplicáveis aos crimes de corrupção em Moçambique. O magistrado defende que a aplicação de medidas punitivas mais severas é uma estratégia crucial para reforçar a luta contra este mal.
O posicionamento do juiz foi partilhado nesta quinta-feira, 6 de Agosto, durante uma intervenção na cidade de Chimoio, na província central de Manica.
Ameaça ao Estado de Direito e ao Desenvolvimento
Durante a sua alocução, Efigénio Baptista alertou para os perigos profundos que as práticas corruptas representam para o País. O magistrado classificou a corrupção como uma das maiores ameaças à consolidação do Estado de Direito em Moçambique, argumentando que a mesma:
- Mina e compromete a autonomia funcional das instituições do Estado;
- Representa um enorme obstáculo ao desenvolvimento económico e social da nação.
Efeito Dissuasor e Confiança nas Instituições
Na óptica do juiz, o sistema judicial precisa de ferramentas mais robustas. Baptista sustentou que a imposição de penas mais pesadas e com um cariz fortemente dissuasor seria um passo decisivo, capaz de gerar três resultados fundamentais:
- Redução significativa da prática de actos corruptos;
- Responsabilização implacável dos infractores;
- Fortalecimento e resgate da confiança dos cidadãos nas entidades públicas.
Para concluir o seu raciocínio, o magistrado reiterou que o sucesso na erradicação da corrupção depende obrigatoriamente de um sistema de justiça firme e assertivo. Exigiu, por isso, uma estrutura judicial que seja eficaz na prevenção, punição e desencorajamento de todas as práticas ilícitas que lesam o interesse público e travam o progresso nacional.
(Notícia elaborada com base na reportagem de Nando Mabica para a Integrity Magazine)
