Maputo, 18 de Agosto – Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram acusados e vão responder em tribunal por alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da companhia aérea, incluindo processos de contratação, aquisição e venda de aeronaves e prestação de serviços.

A informação foi divulgada esta terça-feira, em Maputo, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, explicou que os processos que envolvem os arguidos já foram acusados e remetidos aos tribunais, onde deverão seguir os ulteriores termos processuais.

Um dos processos é o número 6/11/P/GCCC/2025, relacionado com alegadas irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação e fornecimento de serviços de catering, além de outras operações que terão envolvido pagamentos sem uma justificação contratual adequada.

Segundo Johnam, os arguidos abrangidos por este processo deverão responder judicialmente pelas acusações que lhes são imputadas.

Já no processo número 105/11/P/GCCC/2025, que envolve quatro arguidos, os acusados respondem pela alegada prática do crime de abuso de cargo ou função, por supostamente não terem observado as normas estabelecidas para a contratação de diversos serviços destinados à LAM.

“Este processo, com quatro arguidos indiciados pelos crimes de abuso de cargo ou função, pelo facto de não observarem as normas sobre contratação de diversos serviços para a LAM, foi acusado e remetido ao tribunal para os ulteriores termos processuais”, explicou o porta-voz do GCCC.

Entretanto, o GCCC também esclareceu a situação relacionada com o processo número 120/12/P/GCCC/2025, que investigava uma alegação segundo a qual o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM teria ordenado o pagamento de seis milhões de dólares norte-americanos para a aquisição de uma aeronave.

De acordo com Romualdo Johnam, as investigações concluíram que a informação divulgada sobre o alegado pagamento não correspondia à verdade.

O porta-voz explicou que foram realizadas diversas diligências de investigação, incluindo auditorias, mas não foram encontrados indícios suficientes que comprovassem a ocorrência de crimes.

“Damos a conhecer que foram realizadas diligências de investigação, alicerçadas em auditorias, mas não foram colhidos indícios suficientes que demonstrassem a ocorrência de crimes, mas sim irregularidades administrativas, de procedimentos administrativos, financeiros ou disciplinares, pelo que foi proferido um despacho de arquivamento dos autos”, declarou Johnam.

O responsável acrescentou ainda que os processos que já foram acusados e remetidos aos tribunais têm registado maior celeridade durante a fase de julgamento dos casos relacionados com corrupção.

Como exemplo, destacou a província de Nampula, onde, segundo o GCCC, 65 processos já foram julgados.

Os processos relacionados com a LAM seguem agora os trâmites judiciais previstos, cabendo aos tribunais apreciar as acusações apresentadas e determinar as responsabilidades dos arguidos.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)