ete funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foram condenados esta quinta-feira, em Tete, por envolvimento num esquema que terá resultado no desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado.

A condenação surge no âmbito de um processo relacionado com factos ocorridos entre 2015 e 2021, período durante o qual os arguidos exerciam funções em diferentes sectores da Autoridade Tributária.

Entre os funcionários envolvidos encontravam-se a então directora da Unidade de Grandes Contribuintes, o director da Área Fiscal, além de um secretário, auditor e chefe de repartição tributária, entre outros funcionários.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, o esquema estava ligado ao pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) efectuado pela empresa mineira Jindal.

De acordo com a acusação, a mineradora emitia cheques destinados ao pagamento dos impostos devidos ao Estado. Contudo, apenas uma parte dos valores constantes dos cheques era registada no sistema da Autoridade Tributária.

O montante restante, segundo o Ministério Público, não era encaminhado para os cofres do Estado. A acusação sustenta que esses valores eram posteriormente desviados pelos funcionários envolvidos no esquema.

Condenados por três crimes

Os sete arguidos foram considerados culpados pelos crimes de branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos.

As penas aplicadas pelo tribunal variam entre um e 17 anos de prisão, de acordo com o grau de responsabilidade atribuído a cada um dos condenados.

O processo abrange factos ocorridos ao longo de aproximadamente seis anos e envolve um valor superior a 160 milhões de meticais, sendo considerado um dos casos de maior dimensão financeira relacionados com funcionários da Autoridade Tributária na província de Tete.

A condenação encerra, nesta fase, um processo que investigou alegadas irregularidades na cobrança e canalização de receitas fiscais, envolvendo funcionários que desempenhavam funções em diferentes níveis da estrutura da Autoridade Tributária.