Moçambique arrecadou cerca de 252,8 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração do gás natural da Bacia do Rovuma, no norte do país, entre 2022 e 2025.

O valor, apesar de significativo, ainda é considerado reduzido quando comparado com o potencial de receitas que o país poderá obter com a entrada em funcionamento de outros projectos de exploração de gás na região.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 7 de Outubro, em Maputo, por Estrela Charles, membro do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, durante a Primeira Conferência Nacional da Faculdade de Economia e Gestão (FEG) da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo).

O encontro decorre sob o lema “Explorar com consciência, desenvolver com sustentabilidade”.

Receitas resultam sobretudo da Coral Sul

Segundo Estrela Charles, os 252,8 milhões de dólares arrecadados até 2025 resultam essencialmente da produção do projecto Coral Sul, actualmente em operação na Bacia do Rovuma.

A especialista considera que o montante ainda está muito abaixo daquilo que Moçambique poderá vir a arrecadar quando outros projectos de gás entrarem em funcionamento.

“Esse valor é bastante reduzido perante aquilo que nós teremos em relação à exploração do gás”, afirmou.

Perante a perspectiva de aumento das receitas, Estrela Charles defendeu que o país precisa de se preparar desde já para administrar de forma responsável os recursos financeiros que serão gerados pelos futuros projectos.

Receitas do gás poderão superar actual arrecadação do Estado

Para demonstrar a dimensão do potencial futuro, a especialista explicou que, em 2025, todas as receitas do Estado moçambicano, incluindo impostos, taxas e outras fontes de arrecadação, totalizaram aproximadamente 385 mil milhões de meticais, correspondentes a pouco mais de 6 mil milhões de dólares.

Entretanto, as receitas anuais que poderão resultar, no conjunto, da exploração do gás da Bacia do Rovuma poderão atingir valores várias vezes superiores aos montantes actualmente arrecadados pelo Estado.

Este cenário, segundo Estrela Charles, exige preparação para evitar que o aumento da riqueza proveniente dos recursos naturais não se transforme apenas numa maior entrada de dinheiro nos cofres públicos.

“Nós não comemos gás”

A responsável alertou que o simples crescimento das receitas não pode ser confundido automaticamente com desenvolvimento económico e social.

Na sua perspectiva, os recursos provenientes da exploração do gás devem ser convertidos em capital humano, infra-estruturas, aumento da produção e fortalecimento da capacidade institucional, de forma a garantir benefícios duradouros para a população moçambicana.

Estrela Charles apontou ainda a diversificação da economia como uma das principais estratégias para impedir que Moçambique se torne excessivamente dependente das receitas provenientes do gás.

Entre os sectores que considera prioritários para receber investimentos estão a agricultura, indústria transformadora, economia digital e turismo.

“Nós não comemos gás. Precisamos de arroz, milho, óleo, …”, observou.

Segundo a especialista, o verdadeiro impacto da exploração dos recursos deve ser avaliado pela melhoria concreta das condições de vida da população, sobretudo através do aumento do acesso à educação, saúde, emprego e oportunidades económicas.

Reitor defende transformação da riqueza em desenvolvimento

Também durante a conferência, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), Jorge Ferrão, defendeu que Moçambique deve transformar a riqueza proveniente dos seus recursos naturais em desenvolvimento económico, social e humano.

Para o académico, essa transformação é fundamental para garantir o bem-estar tanto das actuais como das futuras gerações.

“O nosso verdadeiro desafio nacional não está e não reside apenas entre explorar ou não explorar, mas como explorar, como produzir riqueza, como respeitar o ambiente, e gerir as receitas sem criar dependências”, afirmou.

Ferrão destacou que Moçambique possui importantes reservas de gás natural, carvão, grafite, areias pesadas, ouro e rubis, além de um significativo potencial hidroeléctrico.

Segundo o reitor, a crescente disputa internacional por recursos naturais estratégicos demonstra a importância de Moçambique avaliar cuidadosamente a forma como utiliza as suas próprias riquezas.

Riqueza deve melhorar a vida da população

Jorge Ferrão considerou igualmente necessário analisar até que ponto a riqueza petrolífera e outros recursos naturais, altamente cobiçados internacionalmente, estão efectivamente a contribuir para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

O debate, portanto, não se resume à decisão de explorar ou não os recursos naturais, mas também à forma como essa exploração é realizada, como a riqueza é distribuída e como as receitas são geridas.

Conferência reúne vários sectores

A Primeira Conferência Nacional da Faculdade de Economia e Gestão da UP-Maputo decorre no Campus da Universidade Pedagógica de Maputo até 9 de Outubro, sob o lema “Explorar com consciência, desenvolver com sustentabilidade”.

A iniciativa reúne académicos, instituições públicas, sector privado, sociedade civil e outros intervenientes, com o objectivo de discutir os desafios e as oportunidades relacionados com a exploração sustentável dos recursos naturais em Moçambique.

O debate procura, entre outros aspectos, reflectir sobre como transformar os recursos naturais do país em riqueza capaz de promover um desenvolvimento sustentável e melhorar efectivamente a vida da população.