A jurista Judite Mahoche Simão acusa Albino Forquilha de se ter apresentado como presidente do partido PODEMOS sem, alegadamente, possuir legitimidade estatutária para ocupar o cargo. Na sua perspectiva, a situação terá induzido em erro várias entidades, incluindo Venâncio Mondlane, o Estado moçambicano e o povo.

Mahoche, que substituiu Elvino Dias na equipa jurídica ligada ao PODEMOS durante a crise política de 2024, fez estas declarações na quinta-feira, 15 de Outubro, durante uma entrevista à CIPCAST, uma iniciativa do Centro de Integridade Pública (CIP).

Na entrevista, a jurista explicou que os conflitos internos que têm afectado o partido a levaram a rever os respectivos estatutos, numa tentativa de compreender melhor as disputas em torno da legitimidade da liderança de Forquilha.

“A conclusão a que cheguei é que o senhor Forquilha, quando me convida para colaborar com ele, ele fê-lo na qualidade de presidente do partido, uma qualidade que chego à conclusão de que ele nunca a teve”, afirmou Judite Mahoche.

Segundo explicou, a revisão dos estatutos foi motivada pelas sucessivas disputas internas que têm marcado a formação política, bem como pelas questões pendentes que disse estar a acompanhar.

“Com este barulho que todos os dias acompanhamos, as guerras no partido PODEMOS, […] isso em algum momento obrigou-me a revisitar o estatuto do PODEMOS e fazer uma melhor análise”, declarou.

Mahoche diz que Mondlane e o Estado também foram enganados

Na sequência da análise dos estatutos, Judite Mahoche afirmou ter chegado à conclusão de que não foi a única pessoa que terá sido induzida em erro quanto à legitimidade da liderança de Albino Forquilha.

A jurista mencionou expressamente Venâncio Mondlane, o Estado moçambicano, o povo e a SCM entre as entidades que, na sua interpretação, também terão sido enganadas pelo dirigente.

“Eu fui enganada pelo senhor Forquilha, o engenheiro Venâncio foi enganado pelo Forquilha, o Estado moçambicano foi enganado pelo Forquilha, o povo foi enganado pelo Forquilha, a SCM foi enganada pelo Forquilha”, afirmou.

Jurista levanta suspeitas sobre actos praticados por Forquilha

Mahoche foi mais longe ao questionar a validade dos actos praticados por Albino Forquilha enquanto se apresentava como presidente do PODEMOS. Na sua avaliação, a situação poderá configurar irregularidades de natureza criminal.

“Todo o acto que o senhor Forquilha praticou fazendo-se passar por presidente do PODEMOS, estamos perante forte indício disso ter sido uma burla”, declarou.

As acusações surgem num contexto de contestação interna à liderança do PODEMOS e de questionamentos sobre a validade dos mandatos dos órgãos centrais do partido.

A disputa tem colocado em destaque a importância do cumprimento dos estatutos partidários e da realização de procedimentos internos capazes de conferir legitimidade à direcção da formação política.

Entretanto, as declarações de Judite Mahoche correspondem à sua interpretação dos estatutos e dos acontecimentos relacionados com a liderança do partido. A eventual existência de burla ou a invalidade dos actos praticados por Forquilha dependem da análise dos factos e dos fundamentos jurídicos aplicáveis, não podendo ser consideradas comprovadas apenas com base nas afirmações feitas durante a entrevista.